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      • 2ª Oficina de discussão com os órgãos e entidades da União, para construção colaborativa da regulamentação do TED, realizada em 01/11/2019
      • 1º Webinar sobre o DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020, que regulamenta o TED, realizado em 31/07/2020
      • 2º Webinar sobre o TED, realizado em 13/08/2020
      • Decreto nº 10.426/2020, utilizada no Webinar do dia 13/08/2020.
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      • LEI Nº 11.578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
      • LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
      • LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
      • LEI No 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
      • LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
    • Decretos
      • DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
      • DECRETO Nº 11.845, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
      • DECRETO Nº 11.657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
      • DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023
      • DECRETO Nº 11.271, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
      • DECRETO Nº 10.992, DE 14 DE MARÇO DE 2022
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      • Portaria Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 169, de 23 de abril de 2012
      • Portaria SLTI Nº 16, de 27 de março de 2012
      • Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016)
      • Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008
      • Portaria Interministerial Nº 24, de 19 de fevereiro de 2008
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2006 (Revogada pela Portaria nº 148, de 7 de abril de 2020.)
    • Instruções Normativas
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      • INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 29, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
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Vídeos informativos

Publicado em 30/03/2023 11h43 Atualizado em 30/03/2023 11h44
Minuto Parcerias

Modelo de Governança e Gestão Pública em São Geraldo do Araguaia - Pará

com Jefferson Oliveira, Prefeito do Município de São Geraldo do Araguaia, do Pará

tags: Modelo de Governança e Gestão Pública Minuto Parcerias
publicado 14/03/2023 14h57 Notícia
Minuto Parcerias

Implementação MEG-Tr: Experiência de Santa Catarina | Minuto Transferências +Brasil

Wladimir Dalfovo , Coordenador de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado da Administração de SC

tags: Minuto Parcerias Modelo de Governança e Gestão Pública
publicado 14/04/2021 16h04 Notícia
Minuto Parcerias

MEG-Tr para gestores estaduais e municipais | Minuto Transferências +Brasil

com Cristiano Rocha Heckert, Secretário de Gestão, do Ministério da Economia

tags: Minuto Parcerias Modelo de Governança e Gestão Pública
publicado 11/02/2021 18h02 Notícia
Minuto Parcerias

Implementação MEG-Tr: Experiência do Mato Grosso do Sul | Minuto Transferências +Brasil

Eduardo Riedel, Secretário de Governo e Gestão Estratégica do Mato Grosso do Sul

tags: Minuto Parcerias Modelo de Governança e Gestão Pública
publicado 12/03/2021 14h03 Notícia
Minuto Parcerias

Modelo de Excelência em Gestão | Minuto Transferências +Brasil

Esaú Mendes, do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia

tags: Modelo de Governança e Gestão Pública Gestaopublicagov.br Minuto Parcerias
publicado 11/12/2019 07h12 Notícia
Minuto Parcerias

Maturidade na gestão dos órgãos públicos, segundo a FNQ | Minuto Transferências +Brasil

Jairo Martins, Presidente Executivo da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ)

tags: Minuto Parcerias Modelo de Governança e Gestão Pública Gestaopublicagov.br
publicado 28/02/2020 15h02 Notícia
Minuto Parcerias

Modelo de Excelência em Gestão - MEG | Minuto Transferências +Brasil

Jairo Martins, Presidente Executivo da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ)

tags: Modelo de Governança e Gestão Pública Minuto Parcerias Gestaopublicagov.br
publicado 26/02/2020 09h02 Notícia
Minuto Parcerias

Cadeia de Valor e Qualidade na Gestão Pública | Minuto Transferências +Brasil

Jairo Martins, Presidente Executivo da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ)

tags: Modelo de Governança e Gestão Pública Gestaopublicagov.br Minuto Parcerias
publicado 11/12/2019 09h12 Notícia
Minuto Parcerias

Órgão de Controle traz MEG-Tr como ferramenta de gestão pública de qualidade | Minuto Transferências +Brasil

Sabrina Iocken, Conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

tags: Minuto Parcerias Modelo de Governança e Gestão Pública
publicado 18/03/2021 12h03 Notícia
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