PORTARIA SEGES/MGI Nº 6.068, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos VI e XIII do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar:

I - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI), que a presidirá:
a) titular: Kathyana Dantas Machado Buonafina;
b) suplente: Regina Lemos de Andrade;

II - da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União:
a) titular: Michelle Marry Marques da Silva;
b) suplente: Gustavo Almeida Dias;

III - da Casa Civil da Presidência da República (CC/PR):

a) titular: Rodolpho dos Santos Moraes; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.261, de 19 de junho de 2024)
b) suplente: Severino Wendell Pereira Campos; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.261, de 19 de junho de 2024)

IV - do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):
a) titular: Elizeu Soares Lopes;
b) suplente: Ewandjôecy Francisco de Araújo;

V - da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR):
a) titular: Igor Ribeiro Ferrer;
b) suplente: Pedro de Barros Leal Marino; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.261, de 19 de junho de 2024)

VI - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR):
a) titular: Leandro Freitas Couto (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 6.319, de 18 de outubro de 2023);
b) suplente: Mauro Ceza Nogueira do Nascimento (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 6.319, de 18 de outubro de 2023);

VII - da Controladoria-Geral da União (CGU):
a) titular: José Gustavo Lopes Roriz;
b) suplente: Sérgio Tadeu Neiva Carvalho;

VIII - da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF):

a) titular: Mariana Marreco Cerqueira; (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.261, de 19 de junho de 2024)
b) suplente: João Guilherme de Mendonça Goulart; e (alterado pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.261, de 19 de junho de 2024)

IX - da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO):
a) titular: Marcos de Oliveira Ferreira;
b) suplente: Ricardo Alfredo Ribeiro Bezerra.

Art. 2º O funcionamento e as competências da Secretaria-Executiva da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Parcerias da União deverão ser definidas no regimento interno da Comissão Gestora do Sigpar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

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