Portaria Nº 307, de 30 de julho de 2015 (Revogado pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020)

Designa representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Portaria Interministerial nº 355, de 7 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º  Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV):

I - da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES-ME):(Alterado pela Portaria nº 315, de 26 de junho de 2019)

a) titular: Cristiano Rocha Heckert; (Alterado pela Portaria nº 315, de 26 de junho de 2019)

b) suplente: Déborah Virgínia Macedo Arôxa; (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

II - da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia (SOF-ME): (Alterado pela Portaria nº 315, de 26 de junho de 2019)

a) titular: Marcos da Costa Avelar; e (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

b) suplente: Leila Barbieri de Matos Frossard; (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

III - da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN-ME): (Alterado pela Portaria nº 315, de 26 de junho de 2019)

a) titular: Ernesto Carneiro Preciado; e

b) suplente: Yohana Valéria Zavattiero Tognolo; (Alterado pela Portaria nº 119, de 9 de maio de 2018)

IV - da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC-CGU): (Alterado pela Portaria nº 315, de 26 de junho de 2019)

a) titular: José Gustavo Loes Roriz; (Alterado pela Portaria nº 315, de 26 de junho de 2019)

b) suplente: Sérgio Tadeu Neiva Carvalho; (Alterado pela Portaria nº 315, de 26 de junho de 2019)

V - da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ-MJSP): (Alterado pela Portaria nº 315, de 26 de junho de 2019)

a) titular: Rodrigo César de Melo; e (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

b) suplente: Márcia Regina Hernandes Pedroza; e (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

VI - da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV-PR): (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

a) titular: Sonia Faustino Mendes; e (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

b) suplente: Maria Helena Ribeiro Maier. (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

Art. 2º Ficam convalidados os atos afetos à Comissão Gestora do SICONV, praticados pelos representantes da SLTI-MP, titulares e suplentes, a partir do dia 10 de março de 2015 até a data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria MP nº 167, de 24 de junho de 2008.

NELSON BARBOSA

Publicação no DOU: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/04/2020&jornal=515&pagina=31&totalArquivos=129

Revogado pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020.