Instruções Normativas

Publicado em 10/02/2023 14h48 Atualizado em 10/05/2024 16h50

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 , DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 — última modificação 25/05/2023 15h36

Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse

Instrução Normativa SEGES nº 1, de 16 de fevereiro de 2017 (Revogada pela Instrução Normativa Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020) — última modificação 10/02/2023 14h49

Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias à participação na rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – RedeSiconv

Instrução Normativa SLTI Nº 8, de 10 de dezembro de 2015 — última modificação 11/08/2023 08h24

Estabelece os critérios de concessão de acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e revoga a Instrução Normativa nº 11, de 28 de novembro de 2012

Instrução Normativa TCU Nº 71, de 28 de novembro de 2012 — última modificação 10/02/2023 15h00

Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial

Instrução Normativa Nº 6, de 27 de julho de 2012 — última modificação 10/02/2023 15h00

Estabelece os critérios de utilização da Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV

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