Divulga novo cronograma para análise das emendas individuais, modalidade transferência especial, exercício de 2025, que não foram aprovadas ou rejeitadas nos ciclos anteriores e que se encontram nas situações especificadas.
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade finalidade definida – RP6, no Transferegov.br.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgam o cronograma para execução das emendas individuais 2025, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br.
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade finalidade definida – RP6, no Transferegov.br.
Prorrogação para 14/08 do prazo final constante dos cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade finalidade definida, no Transferegov.br
Divulgação do cronograma para execução das emendas individuais 2025, na modalidade transferências especiais.
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabelece o fluxo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal para execução das emendas de bancada e de comissão – RP 7 e RP 8.
Em atenção ao disposto no art. 81 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade finalidade definida, no Transferegov.br.
Em atenção ao disposto no arts. 83 e 84 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga o cronograma para execução das emendas de Bancada e de Comissão 2025, com finalidade definida, no Transferegov.br. (SEM EFEITO - COMUNICADO 10/2025)
Em atenção ao disposto no art. 81 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade finalidade definida, no Transferegov.br. (SEM EFEITO - COMUNICADO 10/2025)
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga o cronograma complementar para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida.
Em atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, no Transferegov.br
Em atenção ao disposto no art. 83 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulga o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br
Considerando a abertura de janela de crédito extraordinária entre os dias 20 e 22 de março, e tendo em vista a necessidade de ajuste do fluxo de execução das emendas de bancada e de comissão RP 7 e RP 8 - Orçamento 2024, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
Considerando a abertura de janela de crédito extraordinária entre os dias 20 e 22 de março, entende-se necessário ajustar as datas do Cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida - RP6 - Orçamento 2024, divulgado no Transferegov.br por meio do Comunicado nº 3/2024.
Em atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, no Transferegov.br.
Em atenção ao disposto no arts. 84 e 85 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas de Bancada e de Comissão 2024, com finalidade definida, no Transferegov.br.
Em atenção ao disposto no art. 81 da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulga o cronograma para execução das emendas individuais 2023, 3º Ciclo, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br
Em atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), e art. 29 da Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 3 de março de 2023, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os novos cronogramas para execução das emendas de bancada 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br
Em atenção ao disposto no art. 80 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os novos cronogramas para execução das emendas individuais 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br
Em atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), e art. 29 da Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 3 de março de 2023, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os novos cronogramas para execução das emendas de bancada 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br
Em atenção ao disposto no art. 80 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os novos cronogramas para execução das emendas individuais 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br
Em atenção ao disposto no art. 81 da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulga o cronograma para execução das emendas individuais 2023, 2º Ciclo, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br
Em atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), e art. 29 da Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 3 de março de 2023, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os novos cronogramas para execução das emendas de bancada 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br
Em atenção ao disposto no art. 80 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os novos cronogramas para execução das emendas individuais 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br
Em atenção ao disposto no art. 80 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas individuais 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br
Em atenção ao disposto no art. 80 da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulga o cronograma para execução das emendas individuais 2023, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br
Errata quanto ao conteúdo do Comunicado nº 07/2023
Considerando a prorrogação do período de indicação dos beneficiários e o estabelecimento de ordem de prioridade no Sistema integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, conforme Ofício nº 02/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 24 de março de 2023, as datas e prazos do cronograma constante do COMUNICADO Nº 04/2023 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA - RP6 - Orçamento 2023, tiveram que ser ajustadas.
Em atenção ao disposto no art. 82 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023), e art. 29 da Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 3 de março de 2023, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulga os cronogramas para execução das emendas de bancada 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br