COMUNICADO Nº 14/2020 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - EMENDAS INDIVIDUAIS - RP 6 - Transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil

onsiderando o estado de pandemia em função da COVID-19, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/ME) informa que o cronograma publicado na Plataforma +Brasil, por meio do Comunicado nº 9/2020, foi alterado, passando a vigorar os prazos contemplados abaixo:

CRONOGRAMA 1 - SEM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes)

CRONOGRAMA 2 - COM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração dos instrumentos pelas Mandatárias)

Brasília, 18 de março de 2020.
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União