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COMUNICADO Nº 06/2024 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DO CRONOGRAMA DAS EMENDAS RP6 M. DEFINIDA - 2024. (COMUNICADO Nº 3/2024)
Considerando a abertura de janela de crédito extraordinária entre os dias 20 e 22 de março, entende-se necessário ajustar as datas do Cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida - RP6 - Orçamento 2024, divulgado no Transferegov.br por meio do Comunicado nº 3/2024.
Dessa forma, os novos prazos passam a ser os seguintes:
CRONOGRAMA 1 - SEM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes)
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
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AÇÃO |
RESPONSÁVEL |
PRAZO |
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Divulgação dos Programas no Transferegov.br |
Concedente |
De 11/03 até 1º/04/2024 |
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Envio das Propostas e Plano de Trabalho |
Proponente |
De 2/04 até 14/04/2024 |
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Concedente/Proponente |
De 15/04 até 27/05/2024 |
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Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos |
SOF |
De 28/05 até 03/06/2024 |
CRONOGRAMA 2 - COM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração de contratos de repasse pela Mandatária)
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE
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AÇÃO |
RESPONSÁVEL |
PRAZO |
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Divulgação dos Programas no Transferegov.br |
Concedente |
De 11/03 até 1º/04/2024 |
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Envio das Propostas |
Proponente |
De 2/04 até 14/04/2024 |
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Concedente |
De 15/04 até 30/04/2024 |
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Envio para a Mandatária |
Concedente |
02/05/2024 |
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Envio do Plano de Trabalho |
Proponente |
De 03/05 até 12/05/2024 |
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Mandatária/Proponente |
Até 27/05/2024 |
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Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos |
SOF |
De 28/05 até 03/06/2024 |
Ficam ratificadas as demais informações constantes do Comunicado nº 3/2024.
Brasília, 27 de março de 2024.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Secretaria de Gestão e Inovação
Diretoria de Transferências e Parcerias da União