2023

Publicado em 15/02/2023 17h16 Atualizado em 12/12/2023 17h10

COMUNICADO Nº 03/2023 - Novo portal da Central de Atendimentos — última modificação 15/02/2023 17h16

Informamos que a partir de 24/01/2023 o acesso aos serviços de atendimento dos sistemas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos passa a ter um novo portal

COMUNICADO Nº 02/2023 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Guaratinga/BA — última modificação 15/02/2023 17h16

Em atenção ao Ofício nº 3326-2020 – SGE/TCM (SEI nº 30631500), de 20 de dezembro de 2022, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informa-se que o Município de Guaratinga/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com o voto proferido nos autos do processo TCM nº 05102e19.

COMUNICADO Nº 01/2023 - Interrupção do serviço telefônico da Central de atendimentos do Transferegov.br — última modificação 15/02/2023 17h16

Será preciso interromper o serviço de atendimento telefônico entre os dias 9 e 13 de janeiro.

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