COMUNICADO Nº 57/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO LEVANTAMENTO ANUAL DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica a prorrogação do prazo para preenchimento do Levantamento Anual das Transferências da União 2021 (ano-base 2020) até o dia 10 de dezembro de 2021.

Reiteramos a importância do preenchimento do Levantamento Anual das Transferências da União, que objetiva mapear os processos de transferência e descentralização de recursos da União ainda não finalizados, conhecer o passivo de prestação de contas de instrumentos e identificar a mão de obra e ferramentas de gestão utilizadas na operação desses processos.

Ainda, conforme informado no COMUNICADO Nº 51/2021 - LEVANTAMENTO ANUAL DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, de 3 de novembro de 2021, é importante que todas as áreas selecionadas respondam, mesmo que para informar da não realização de transferências ou descentralizações, de forma a aprimorarmos a realização das próximas edições.

Brasília, 29 de novembro de 2021.

Departamento de Transferências da União

Secretaria de Gestão

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

MINISTÉRIO DA ECONOMIA