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COMUNICADO Nº 23/2020 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
Informa a desqualificação de entidades que tiveram a perda da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Publicado em
27/02/2023 17h57
AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO
Em atenção ao Ofício-Circular 14/2020/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SNJ/MJ), a Secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Transferências da União (SEGES/DETRU), informa que as instituições abaixo relacionadas foram desqualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):
| CNPJ | Entidade |
| 07.925.440/0001-07 | BIOÉTICA DE GESTÃO PÚBLICA - BIOÉTICA |
| 07.264.707/0001-54 | INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA - INSTITUTO DE APOIO |
| 07.756.988/0001-62 | ICOM - INSTITUTO COMUNITÁRIO GRANDE FLORIANÓPOLIS |
Brasília, 13 de maio de 2020.
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Departamento de Transferências da União