2020 — Transferegov.br

COMUNICADO N° 66/2020 INDISPONIBILIDADE OPERACIONAL DA PLATAFORMA + BRASIL - AOS CONCEDENTES, CONVENENTES E A MANDATÁRIA DA UNIÃO — última modificação 27/02/2023 17h56

A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, informa que os Sistemas que integram a Plataforma +Brasil ficarão indisponíveis conforme cronograma

COMUNICADO Nº 65/2020 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Sátiro Dias/BA — última modificação 27/02/2023 17h56

Em atenção ao Ofício 3111-2020 — SGE/TCM, de 03 de agosto de 2020, expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), informamos que o Município de Sátiro Dias/BA está impedido de receber transferências voluntárias em função do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com o voto proferido nos autos do Processo TCM 05699e19.

COMUNICADO Nº 64/2020 – AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E INSTITUIÇÕES MANDATÁRIAS DA UNIÃO. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SIAFI - DEZEMBRO DE 2020. — última modificação 27/02/2023 17h56

Retransmitimos o comunicado da COSIS/STN, dos horários de funcionamento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, publicado através do COMUNICA n° 2020/0732075, Unidade Emissora n° 170800, Coordenação Geral de Sistemas de Informática de 09 de dezembro de 2020, com os horários de funcionamento do SIAFI

COMUNICADO Nº 63/2020 - AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta — última modificação 27/02/2023 17h56

Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2020, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações na Plataforma +Brasil.

COMUNICADO CONJUNTO SEGES/STN Nº 63/2020 – INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO NO SIAFI/CADIN SEM O PRÉVIO JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. — última modificação 27/02/2023 17h56

COMUNICADO Nº 62/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA (RP7) – ORÇAMENTO DE 2020 E DEFINIÇÃO DE PRAZOS PARA ENVIOS DAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DA MANDATÁRIA — última modificação 27/02/2023 17h56

NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA (RP7) – ORÇAMENTO DE 2020 E DEFINIÇÃO DE PRAZOS PARA ENVIOS DAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DA MANDATÁRIA

COMUNICADO nº 61/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 27/02/2023 17h56

Informa que o senhor: Emerson Ferreira Moreira está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

COMUNICADO Nº 60/2020 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (COM FINALIDADE DEFINIDA/INSTRUMENTOS) - ORÇAMENTO 2020- RP 6 — última modificação 27/02/2023 17h56

Em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal c/c o art. 63 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020), a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/ME) divulga o novo cronograma para execução das emendas impositivas individuais 2020

Comunicado nº 59/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil — última modificação 27/02/2023 17h56

AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” NA PLATAFORMA +BRASIL

COMUNICADO nº 58/2020 – Retifica o Comunicado nº 33/2020 — última modificação 27/02/2023 17h56

COMUNICADO Nº 56/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSICIONAMENTO A RESPEITO DO SALDO EM CONTA CORRENTE EM TRASNSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS — última modificação 27/02/2023 17h56

COMUNICADO nº 55/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 27/02/2023 17h56

Comunicado nº 54/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil — última modificação 27/02/2023 17h56

COMUNICADO nº 53/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 27/02/2023 17h56

Informa que a senhores: Damião Augusto Ramos Palomino, James Eduardo Gomes Almeida e Márcio Luiz Lomba estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

COMUNICADO nº 52/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa — última modificação 27/02/2023 17h56

COMUNICADO Nº 51/2020 – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – DISTRITO FEDERAL — última modificação 27/02/2023 17h56

COMUNICADO Nº 50/2020 – COMO CONTROLAR AS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS INSTRUMENTOS SOB SUA GESTÃO — última modificação 27/02/2023 17h56

COMUNICADO Nº 49/2020 – INSTABILIDADE OPERACIONAL NA PLATAFORMA +BRASIL — última modificação 27/02/2023 17h56

COMUNICADO Nº 48/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DOS DADOS DE OBRAS DO GOVERNO FEDERAL — última modificação 27/02/2023 17h56

Comunicado nº 47/2020- Atualização do Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil — última modificação 27/02/2023 17h56