2019

COMUNICADO Nº 24/2019 – REALIZAÇÃO DOS EMPENHOS PARA DAR SUPORTE ÀS OPERAÇÕES EXECUTADAS POR MEIO DE CONTRATOS DE REPASSE — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 23/2019 – NOVO DECRETO DO PREGÃO - DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 22/2019 - ATENDIMENTO DO ACÓRDÃO 1.514/2019 – TCU – PLENÁRIO - ORIENTAÇÕES ACERCA DAS DETERMINAÇÕES DO ITEM 9.2 DO ACÓRDÃO Nº 1898/2016 - TCU - PLENÁRIO — última modificação 27/02/2023 17h59

AOS CONCEDENTES, AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AOS MUNICÍPIOS DE CARUARU, GARANHUNS, GOIANA, IPOJUCA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PEDRA, PETROLINA, RECIFE E SERRA TALHADA, TODOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMUNICADO Nº 21/2019 – ATUALIZAÇÃO DAS PLANILHAS PARA CANCELAMENTO DE RAP - ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº 20/2019 — última modificação 27/02/2023 17h59

RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA CGU - RESTOS A PAGAR DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

COMUNICADO Nº 20/2019 – RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA CGU - RESTOS A PAGAR DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 19/2019 – ENVIO DAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO – EGT1, PELA MANDATÁRIA — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 18/2019 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE SUPERARAM OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA - ORÇAMENTO 2019- RP 6 — última modificação 27/02/2023 17h59

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE SUPERARAM OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA - ORÇAMENTO 2019- RP 6

COMUNICADO No 17/2019 – Restabelecimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Varre-Sai/RJ — última modificação 27/02/2023 17h59

Restabelecimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Varre-Sai/RJ

COMUNICADO Nº 16/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 15/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Carapebus/RJ — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 14/2019 – ALTERAÇÃO DAS DATAS DO CRONOGRAMA 1 DEFINIDO PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO 2019 - EMENDAS DE BANCADA (RP 7) — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 13/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Itapé/BA — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 12/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Arraial do Cabo-RJ (2) — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 11/2019 - Documento de Cobrança do Módulo de Contrato de Prestação de Serviços — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 10/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Dário Meira/BA — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO N° 9/2019 - CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA - Orçamento 2019 — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 08/2019 - EC 86/2015 - QUESTÕES ENVOLVENDO ADIMPLÊNCIA/INADIMPLÊNCIA DO ENTE FEDERATIVO PROPONENTE NAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 07/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – RP6 — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 06/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal - Município de Varre-Sai/RJ — última modificação 27/02/2023 17h59

COMUNICADO Nº 05/2019 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2019 (ALTERADO PELO COMUNICADO Nº 7, PUBLICADO EM 5 DE ABRIL DE 2019) — última modificação 27/02/2023 17h59