2019

COMUNICADO Nº 43/2019 – REQUISITOS FISCAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 42/2019 – Disponibilização de ferramenta para implementar Instrumento de Melhoria da Gestão — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 41/2019 – OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 40/2019 - TRF1 - IMPLANTAÇÃO DE CERTIDÃO ELETRÔNICA NEGATIVA DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 39/2019 - CONSULTA SOBRE MINUTA DO DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO CINFRA — última modificação 27/02/2023 17h58

MINUTA DO CINFRA - AOS PARCEIROS DA REDE +BRASIL E DEMAIS INTERESSADOS NO TEMA

COMUNICADO Nº 38/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 37/2019 - PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 36/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS - ORÇAMENTO 2019- RP 6 — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 35/2019 – OBSERVAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA IN Nº 2, DE 2018 - CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE 2019 — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 34/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) — última modificação 27/02/2023 17h58

Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná- SGC Sudoeste Paraná e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Movimento.

COMUNICADO Nº 33/2019 - CONSULTA SOBRE MINUTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 32/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS - ORÇAMENTO 2019- RP 6 — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 31/2019 - Novo acesso à Plataforma +Brasil — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 30/2019 – DESQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) — última modificação 27/02/2023 17h58

Informa a desqualificação das entidades listadas a seguir, que tiveram a perda ou cancelamento da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde-Bem Viver, Mantenedora da Faculdade do Brasil e Instituto Giramundo Mutuando

COMUNICADO nº 29/2019 – Decisão Judicial - Condenação por Improbidade Administrativa — última modificação 27/02/2023 17h58

Informa que o senhor Antônio Edimar de Freitas, brasileiro, ex- Secretário Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN, está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos.

COMUNICADO Nº 28/2019 - ATENDIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2.180/2019-TCU-PLENÁRIO — última modificação 27/02/2023 17h58

AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E ENTES PÚBLICOS SIGNATÁRIOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES COM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

COMUNICADO Nº 27/2019 – CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE 2019 — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 26/2019 – Liquidação de despesas relacionadas a transferências voluntárias — última modificação 27/02/2023 17h58

Orientação quanto ao momento ideal para a liquidação de despesas relacionadas a convênios e contratos de repasse

COMUNICADO Nº 25/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS - RP6 — última modificação 27/02/2023 17h58

COMUNICADO Nº 25/2019 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS QUE FORAM DESCONTINGENCIADAS, QUE FORAM OBJETO DE AJUSTE NO IDENTIFICADOR DE USO (IDUSO), QUE TIVERAM ALTERAÇÕES POR MEIO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E PARA ATENDER OUTRAS SITUAÇÕES - ORÇAMENTO 2019- RP 6

COMUNICADO IMPORTANTE A ESTADOS E MUNICÍPIOS (Novo decreto do pregão eletrônico) — última modificação 27/02/2023 17h58