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COMUNICADO Nº 28/2017_CALENDÁRIO OPERCIONAL DA CAIXA
Publicado em
27/02/2023 18h02
om o intuito de permitir um melhor acompanhamento dessas atividades, de maneira a evitar retrabalho, garantir o cumprimento dos prazos, bem como a execução tempestiva das tarefas, a Caixa realizou planejamento especifico com à adoção do calendário abaixo:
Calendário Operacional CAIXA
Para realização das atividades de Empenho, Recebimento de Proposta, Desbloqueio do RAP e Pagamentos, devem ser observados os limites do quadro abaixo, que foram estabelecidos a partir dos prazos legais previstos na PI 152 de 25/05/17, Decreto 8.961/17 de 16/01/17, PI 394 de 22/11/17, bem como comunicado de disponibilidade do SIAFI:
Atividade | Prazo de Atendimento | Limite para recebimento |
Desbloqueio de Empenho RAP | D+1 | 28/12/17 |
Empenho | D+1 | 29/12/17 |
Recebimento de Propostas | Não se Aplica | 26/12/17 |
Pagamento exercício 2017 |
D0 recebidas até 16h D+1 recebidas após às 16h |
27/12/17 |
Pagamento exercício 2018 |
D0 recebidas até 16h D+1 recebidas após às 16h |
28/12/17 |