2022

PAUTA Nº 1 – SUGESTÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SPE/ME), COM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DOS ENTES SUBNACIONAIS RELATIVA AOS RECURSOS RECEBIDOS NA FORMA DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. PAUTA Nº 2 – GDF - INFORMAÇÕES REFERENTE A CERTIDÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS. PAUTA Nº 3 – FUNASA – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE METAS ORIGINALMENTE PACTUADAS EM INSTRUMENTOS ENQUADRADOS NO NÍVEL I E I-A, DO ART. 3º PI Nº 424/2016. PAUTA Nº 4 – CAIXA – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE PREÇOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE EXECUÇÃO OU FORNECIMENTO – CTEF. PAUTA Nº 5 – APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO PARA 2022.

PAUTA Nº 1 – CAIXA - ESCLARECIMENTO SOBRE ANÁLISE E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS INCLUÍDOS NA PLATAFORMA +BRASIL; PAUTA Nº 2 – APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CGU - EXPANSÃO DO MALHA FINA DE CONVÊNIOS PARA FORA DA PLATAFORMA +BRASIL

PAUTA Nº 1 - SEEC/DF - DECISÃO MONOCRÁTICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA - ACO 3330, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) Nº 87, DE 06 DE MAIO DE 2022. PAUTA Nº 2 – MMFDH E SECRETARIA DE FOMENTO E APOIO A PARCERIAS DE ENTES FEDERATIVOS/ME - CONSULTA SOBRE APLICABILIDADE DA PI Nº 424/2016 ÀS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A APORTES EM CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS(PPP). PAUTA Nº 3 - CAIXA - ESCLARECIMENTO SOBRE ALTERAÇÃO AUTOMÁTICA DE NÍVEL DE ENQUADRAMENTO EM SITUAÇÕES EM QUE EXISTE A ALTERAÇÃO (REDUÇÃO OU AMPLIAÇÃO) DOS VALORES DE REPASSE DE CONTRATOS DE REPASSE EM EXECUÇÃO. PAUTA Nº 4 - CUMPRIMENTO DO REQUISITO DO INCISO XXVI DO ART. 22 X ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PAUTA Nº 1 – MDR – SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA ATENDIMENTO DAS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 2021, PRORROGANDO O PRAZO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA 30 DE NOVEMBRO DE 2023; PAUTA Nº 2 – STN/ME - INFORMAÇÃO SOBRE A DESABILITAÇÃO DO ITEM 1.1 DO EXTRATO DO CAUC “1.1 - REGULARIDADE QUANTO A TRIBUTOS, A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO FONTE: RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN); PAUTA Nº 3 – STN/ME – SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPRIREM A REGRA DE DESTINAÇÃO DOS PRECATÓRIOS ESTABELECIDA NO ART. 47-A DA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

pauta nº 1 – CAIXA - atualização normativa;