2021

PAUTA Nº 1 - APROVAÇÃO DOS MODELOS DE DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE – ART. 22 DA PI Nº 424/2016. PAUTA Nº 2 - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO PARA 2021. PAUTA Nº 3 - SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL “POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, ANTEPROJETOS E PROJETOS EXECUTIVOS”.

PAUTA Nº 1 - DEMANDA DA SUDECO - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS. PAUTA Nº 2 - DEMANDA DA SUDECO – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 54 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016, PARA AFERIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EM CONVÊNIOS CELEBRADOS ANTERIORMENTE À PI 424/2016. PAUTA Nº 3 - DEMANDA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ESCLARECIMENTO ACERCA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS EM INSTRUMENTOS DE REPASSE À LUZ DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. PAUTA Nº 4 - ACÓRDÃO 738/2021-TCU-PLENÁRIO, DE RELATORIA DO MINISTRO-SUBSTITUTO MARCOS BEMQUERER COSTA, PROLATADO NA SESSÃO DE 31/3/2021, QUE APRECIOU O PROCESSO TC 018.671/2019-5. INFORME- LANÇAMENTO DO "MÓDULO EMPRESAS" NA PLATAFORMA +BRASIL.

PAUTA Nº 1 - QUESTÕES RELATIVAS À EXCEPCIONALIZAÇÃO DO PRAZO DE 180 DIAS SEM EXECUÇÃO FINANCEIRA

PAUTA Nº 1 – CUMPRIMENTO DO INCISO XI, ART. 7º DA PI N.º 424/2016 E SUAS ALTERAÇÕESPAUTA Nº 2 – CONTRATO DE REPASSE Nº 844073/2017 - PREFEITURA INHUMAS/GO DEMANDA ENCAMINHADA PELA CGU – CONTRATOS DE REPASSE DEMANDA PREFEITURA DE INHUMAS/GO/ PAUTA Nº 3 – APRESENTAÇÃO, PELA CGU, DO RELATÓRIO QUE TRATOU SOBRE A AVALIAÇÃO DOS VALORES MÍNIMOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE

PAUTA Nº 1 - AUMENTO DOS VALORES MÍNIMOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE.; PAUTA Nº 2 – NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DIRETRIZ Nº 01/2018 - ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA, FACE AO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E AO COMUNICADO Nº 47/2021.