O que é o PNMPO?

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO tem o objetivo principal de apoiar atividades produtivas de pequenos empreendedores, mediante a concessão de empréstimos pelas instituições autorizadas a operar no programa.

No PNMPO, o atendimento inicial ao empreendedor deve ser feito por pessoas treinadas para efetuar o levantamento socioeconômico e prestar orientação educativa sobre o planejamento do negócio, com a finalidade de definir as necessidades de crédito e de gestão, voltadas para o desenvolvimento do empreendimento. Após o contato inicial, a instituição poderá utilizar formas não presenciais para o acompanhamento, a exemplo de aplicativos, chats ou redes sociais.

Esses empréstimos destinam-se às pessoas naturais e jurídicas, organizadas de forma individual ou coletiva, com faturamento/renda anual de até R$ 360 mil. A taxa de juros máxima permitida é de até 4% ao mês.

O processo de concessão dos financiamentos é realizado pelas instituições autorizadas a operar no PNMPO.

O Ministério coordena o Conselho Consultivo do Programa e o Fórum Nacional de Microcrédito. Além disso, é responsável pela gestão, monitoramento e avaliação do Programa e pela habilitação das OSCIPS e dos agentes de crédito pessoa jurídica, que atuam no PNMPO.