Legislação PAT - Portarias Interministeriais

Publicado em 17/07/2020 11h58 Atualizado em 21/01/2022 18h11

Portaria Interministerial 1, de 7 de dezembro de 2018

Altera a Portaria Interministerial 6, de 13 de maio de 2005, e revoga a Portaria Interministerial 3, de 22 de março de 2010, que dispõem sobre a “Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador” e sua composição.

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Portaria Interministerial 70, de 22 de julho de 2008.

Dá nova redação aos arts. 2º e 3º da Portaria Interministerial 5, de 30 de novembro de 1999.

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Portaria Interministerial 66, de 25 de agosto de 2006.

Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Altera art. 5º da Portaria Interministerial 5, de 30 de novembro de 1999) - DOU 165, de 28 de agosto de 2006 - Seção 1- Pag. 153/154.

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Portaria Interministerial 5, de 30 de novembro de 1999 (atualizada)

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - versão atualizada pela Portarias 66, de 25 de agosto de 2006 e 70 de 22 de julho de 2008.

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Portaria Interministerial 5, de 30 de novembro de 1999.

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

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Portaria Interministerial 3, de 11 de novembro de 1998.

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Revogada pela Portaria Interministerial 5, de 30 de novembro de 1999

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Portaria Interministerial 01, de 29 de janeiro de 1992.

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Revogada pela Portaria Interministerial MTB/MF/MS 3, de 11 de novembro de 1998.

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Portaria Interministerial 03, de 14 de março de 1991.

Altera o parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria Interministerial 01, de 14 de janeiro de 1991.

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Portaria Interministerial 01, de 14 de janeiro de 1991.

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Revogada pela Portaria Interministerial 01, de 29 de janeiro de 1992.

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Portaria Interministerial 3287, de 18 de setembro de 1987.

Revogada pela Portaria Interministerial 1, de 14 de janeiro de 1991

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Portaria Interministerial 3396, de 11 de outubro de 1978.

Dispõe sobre o ressarcimento, relativo ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), às empresas da Sudene e da Sudam. DOU de 17 de outubro de 1978 - Seção 1 - Parte 1 - Pág. 16736.

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Portaria Interministerial 643, de 11 de novembro de 1977.

Altera a redação do item 4 da Portaria 147, de 17 de março de 1977 - Revogada pela Portaria Interministerial 01, de 14 de janeiro de 1991.