FGTS DIGITAL - Mais tempo para o negócio, menos para a burocracia

O FGTS Digital utilizará o eSocial como base de dados principal para realizar todo o processo de recolhimento do FGTS. Com isso, os empregadores ficarão dispensados de realizar o procedimento  via GFIP/Conectividade Social, a partir da competência (mês) em que entrar em produção.

Um estudo com empresas de porte médio e grande, apresentado pelo Grupo de Trabalho de Empresas Piloto do eSocial - que também auxilia no desenvolvimento do FGTS digital - indica que o processo de transmitir a SEFIP e gerar as respectivas guias de recolhimento do FGTS consome cerca de 33,8 horas/mês. Essas informações são utilizadas apenas para o FGTS, pois o recolhimento de Contribuição Previdenciária (INSS) para esse grupo de empresas já foi substituído pela base declarada via eSocial (que consome cerca de 23,9 horas/mês para cumprir uma série de obrigações de uma única vez).

Com o novo sistema, a correção/retificação de informações, por exemplo, ficará mais rápida, pois no eSocial o empregador poderá  alterar apenas a remuneração do trabalhador com problemas, sem precisar repetir a informação dos demais empregados . No sistema atual (SEFIP/Conectividade Social), um empregador com 100 trabalhadores e que está com problemas na remuneração de apenas um, terá que reenviar no mesmo processo a correção desse trabalhador e repetir a informação dos outros 99. Caso o empregador queira apenas pagar o FGTS de uma remuneração que já foi transmitida antes para o eSocial, bastará gerar a guia, sem necessidade de declarar novamente.

Outra melhoria importante será a possiblidade de gerar apenas uma guia para recolher débitos de vários meses. Assim,  a empresa que demite um trabalhador sem justa causa, que tenha  trabalhado por 24 meses, mas que nunca teve o FGTS recolhido, poderá, com as remunerações declaradas no eSocial, gerar uma guia personalizada (parametrizada) com todos os débitos vinculados à matrícula do trabalhador (mensais e rescisórios), e realizar o pagamento em apenas uma guia. O FGTS Digital também permitirá pagar débitos de vários meses com vários trabalhadores em uma única guia parametrizada.

Dessa forma, a utilização de base única para o recolhimento das obrigações que incidem sobre a folha de pagamento simplificará o dia a dia dos empregadores, reduzindo o tempo gasto com processos burocráticos, permitindo o foco no negócio da empresa e reduzindo o custo no cumprimento dessas obrigações. 

Cabe destacar que o eSocial já reduziu o tempo gasto com outras obrigações trabalhistas, como ocorreu com o Livro de Registro de Empregados (1,5 hora), CAGED (6,4 horas), Rescisão e Comunicado de Dispensa (6,7 horas), Registro e Atualização de CTPS (10,1 horas), Quadro de Horário de Trabalho (0,8 hora) e RAIS (2,7 dias/ano).