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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 30/09/2024 17h55

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Trabalho Infantil

MTE participa da reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo da Aprendizagem na Câmara

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16/06/2023 - Quase R$ 7 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais em 2023
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Governo Federal lança novo programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil-OIT 2023-2027

16/06/2023 - A ação tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, o trabalho decente e a justiça social para o Sul Global
Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego resgata 11 trabalhadores em Monte Mor (SP)

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Fiscalização resgata 3 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão e afasta 2 adolescentes do trabalho infantil em SC e PR

15/06/2023 - Trabalhadores usavam suas próprias roupas para o trabalho e mesmo com temperatura na região em torno de 6ºC, realizavam suas atividades descalços
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Ministérios do Trabalho do Brasil e da Argentina assinam carta de intenção em Genebra

14/06/2023 - Parceria visa melhorar a vida das trabalhadoras e trabalhadores dos dois países
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Inspeção do Trabalho do MTE afasta 15 adolescentes do trabalho infantil em Caldas Novas (GO)

14/06/2023 - Adolescentes tinham de 13 a 17 anos e trabalhavam fantasiados de personagens infantis em trens de passeio
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Governo inicia pagamento do 5º lote do Abono Salarial a partir de 15 de junho

14/06/2023 - Para consultar se tem direito, valores e o banco de pagamento, trabalhador deve acessar a CTPS Digital ou o portal Gov.br
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Inspeção do Trabalho afasta 124 adolescentes de situação de trabalho infantil no Mato Grosso do Sul

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Inspeção do Trabalho retira 124 menores de situação de trabalho infantil no Mato Grosso do Sul

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Trabalho Análogo à Escravidão

Ministério do Trabalho e Emprego lança campanha de combate ao trabalho análogo à escravidão

14/06/2023 - Meta do governo federal é erradicar as condições degradantes de trabalho no Brasil
Inspeção do Trabalho

Grupos Móveis do MTE resgataram mais de mil crianças e adolescentes da escravidão moderna

13/06/2023 - Somente no período de janeiro a maio de 2023, ações fiscais de combate ao trabalho escravo resgataram 29 adolescentes, a maioria delas entre as piores formas de trabalho infantil
Trabalho Infantil

MTE encontrou 702 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2023

13/06/2023 - Inspeção do Trabalho realizou até o mês de maio 361 operações de combate ao trabalho de crianças e adolescentes em todo o país
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Luiz Marinho discursa na 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) em Genebra

12/06/2023 - Ministro elencou as várias iniciativas promovidas pela atual gestão em 5 meses de governo no combate à desigualdade e luta pela justiça social
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Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

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MTE empossa novos membros da CONAETI e lança Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

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Titulares de contas ou beneficiários do PIS/PASEP devem solicitar saque junto à Caixa Econômica Federal

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Combate ao Trabalho Infantil reúne órgãos de Governo e não governamentais na sede do MTE nesta segunda-feira (12)

07/06/2023 - Evento contará com a cerimônia de posse dos membros da CONAETI e o Lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil
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MTE disponibiliza folder informativo sobre o Trabalho Infantil

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Trabalho e Emprego

Em Minas Gerais, Luiz Marinho visita Centro de Formação do Trabalho e recebe propostas da FIEMG para mudanças na legislação trabalhista

07/06/2023 - Em encontro com lideranças e entidades, ministro participa de lançamento do projeto “Incubadoras de grupo de produção cooperada” no Centro de Formação do Trabalhador CEFORT
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SRTE do Distrito Federal promove evento referente a Semana do Combate ao Trabalho Infantil

06/06/2023 - Programação conta com exposição de Projeto Fotográfico realizado em atividades de fiscalização da SRTE, no combate ao trabalho infantil
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho se reúne com servidores em MG e fala da reconstrução de políticas públicas

06/06/2023 - Ministro discutiu com servidores da SRTE-MG, agentes de universidades, institutos de pesquisa, órgãos estaduais do executivo e do judiciário sobre ações desenvolvidas pelo MTE
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06/06/2023 - Somente no setor, a fiscalização do trabalho encontrou 117 trabalhadores em situação análogo à de escravo em 2022 e 8 nos primeiros meses de 2023
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Grupo de Trabalho que busca regulação de trabalho por aplicativo é instalado em Brasília

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Luiz Marinho assina protocolo de cooperação com Alemanha na área laboral

05/06/2023 - Parceira promove laços no setor de trabalho e integração social relativos a questões sociolaborais
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02/06/2023 - Luiz Marinho assina no Itamarati memorando de entendimentos com ministros das Relações Exteriores e do Trabalho da Alemanha na segunda-feira (5)
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02/06/2023 - Pacto busca aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Estado. Ministro participa também de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG e lançamento do Pro-Catadores no Estado
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Inspeção do Trabalho do MTE participa de atividades da Operação Acolhida em Roraima

02/06/2023 - Representante do MTE falou sobre os riscos de trabalho análogo a escravidão na interiorização de venezuelanos

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