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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 30/09/2024 17h55

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Trabalho e Emprego

MTE participa do lançamento da campanha #RespeiteTodoMundo da FEMACO

31/07/2023 - Projeto conta com um canal de denúncias sobre os casos de assédio e discriminação na categoria
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Operação Elmo VII fiscaliza uso indevido de explosivos em Ametista do Sul (RS)

28/07/2023 - Ao todo foram presos 15 garimpeiros e proprietário de garimpos, numa das maiores operações conjuntas da Inspeção do Trabalho
Novo Caged

Caged: Brasil cria mais de 1 milhão de empregos formais no 1º semestre de 2023

27/07/2023 - Em junho, mercado formal gerou 157.198 empregos. Maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 76.420 postos formais no mês
Aviso de pauta

Luiz Marinho participa da 8°edição do Mutirão Nacional do Emprego da UGT em São Paulo

26/07/2023 - Ministro prestigia evento da UGT que acontecerá em São Paulo entre os dias 1 e 4 de agosto que atende trabalhadores à procura de uma vaga de emprego
Fiscalização

SRTE/SP envia recomendação aos empregadores sobre listas sujas de babás

26/07/2023 - Fiscalização entregou ao sindicato da classe Recomendação que orienta empregadores domésticos sobre medidas a serem implementadas para garantir direitos fundamentais
FGTS

Fundo aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro de 2022 aos trabalhadores

25/07/2023 - Remuneração de 7,09% (IPCA+1,3%) será repassado a cada trabalhador de acordo com o saldo existente nas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2022
AVISO DE PAUTA

Ministro Luiz Marinho participa da reativação da Unidade Móvel do Trabalhador do DF no Capital Moto Week

24/07/2023 - Iniciativa visa aproximação humanizada com a população do DF por meio do atendimento relacionado a relações do trabalho e emprego e conscientização sobre a importância da proteção à infância
Mercado de Trabalho

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 32 anos nesta segunda-feira (24)

24/07/2023 - Lei nº 8.213 é responsável pela inserção de 441.335 PCDs em 2022
Aviso de Pauta

Dados do Novo Caged de junho serão divulgados nesta quinta-feira (27)

24/07/2023 - Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 14h30. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 14h
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE assina carteira de três profissionais do sexo em São Paulo

21/07/2023 - As mulheres trabalhavam na mesma boate e tiveram suas situações de trabalho regularizadas pela fiscalização
Internacional

Preparar trabalhadores para o mercado de trabalho sempre esteve na pauta do governo brasileiro, destaca Luiz Marinho no G20

21/07/2023 - Ministro do Trabalho e Emprego fez declaração ao finaizar sua participação no último dia de reuniões da cúpula, em Indore, na Índia
Aviso de Pauta

FGTS discute distribuição de parte do resultado de 2022 aos trabalhadores

21/07/2023 - Conselheiros vão discutir também sobre a reformulação do orçamento de aplicação para o exercício de 2023 do FGTS
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da reativação da Unidade Móvel do Trabalhador do DF no Capital Moto Week

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Economia Solidária finaliza oficina sobre cooperativismo de plataforma

20/07/2023 - Participantes discutiram quais políticas públicas é possível para o seguimento, encaminhando propostas para política de economia solidária e o cooperativismo
Internacional

Brasil e Estados Unidos assinam memorando de cooperação em matéria trabalhista

20/07/2023 - Governo brasileiro e americano participam da reunião de ministros do Trabalho do G20, na Índia
Economia Solidária

MTE discute cooperativismo de plataformas digitais na Enap

19/07/2023 - Oficina “Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?” ocorre até amanhã (20)
GT dos Aplicativos

Discussão sobre remuneração justa e melhores condições de trabalho marca reunião com motoristas de aplicativos

19/07/2023 - Houve avanços em relação a assuntos importantes e temas urgentes estão na iminência de serem finalmente pactuados
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Plataformas assumem compromisso e vão entregar documento com pontos de consenso no GT dos aplicativos

18/07/2023 - Empresas de transporte de mercadorias se comprometeram em elaborar um pacto para acelerar discussões sobre o exercício de atividades do setor. Debates sobre remuneração, transparência e indenização de custos também avançaram
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MTE promove oficina com troca de experiências e discussões sobre políticas públicas voltadas ao trabalho colaborativo em plataformas

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Luiz Marinho participa dias 20 e 21 de julho da reunião preparatória do G20, em Indore na Índia

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Negociação

GT que discute regulação de trabalho por aplicativos se reúne dias 18 e 19 em Brasília

14/07/2023 - Grupo tripartite vai discutir os temas remuneração e segurança e saúde do trabalho
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Grupo Móvel do MTE resgata 14 trabalhadores em colheita de café em MG

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Nota de Repúdio

Fiscalização recebe ameaças durante inspeção do Trabalho em município de Reserva, no estado do Paraná

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Abono Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 6º lote aos trabalhadores com direito ao Abono Salarial a partir de 17 de julho

12/07/2023 - A consulta de valores a receber e o banco de pagamento já estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
Negociação

Governo e sindicatos assinam regras da Mesa de Negociação Permanente com servidores

11/07/2023 - Portaria aprova o regimento interno e o protocolo da MNNP que estabelece os princípios e premissas que regem as relações funcionais e de trabalho no setor público
Trabalho escravo

Fiscalização do MTE resgata 30 trabalhadores em Minais Gerais

11/07/2023 - Submetido a trabalho degradante pelo empregador, grupo foi resgatado de colheita de café em Lajinha (MG)
Trabalho Análogo à Escravidão

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Luiz Marinho assina Protocolo de Intenções com produtores e entidades para defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café no Espírito Santo

07/07/2023 - Assinatura do Pacto acontece na segunda-feira (10), às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e conta com a participação de várias entidades
Inspeção do Trabalho

MTE inicia fiscalização de acidente na Brasken em Santo André SP

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Operação resgata 14 trabalhadores em Governador Lindenberg no ES

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