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Publicado em
19/08/2021 16h19
Atualizado em
30/09/2024 17h55
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Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional
15/09/2023
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Instituições e ou universidades federais interessadas em participar do programa devem protocolar suas propostas de projetos de qualificação dos trabalhadores
AVISO DE PAUTA
Luiz Marinho integra comitiva presidencial para 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas nos EUA
15/09/2023
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Encontro tem como tema "Reconstruindo a confiança e reativando a solidariedade global: aceleração de ações para a implementação da Agenda 2030 e de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - em direção à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos"
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho recebe grupo de deputados da Comissão de Trabalho da Câmara
14/09/2023
-
Encontro tratou sobre as ações que o MTE vem desenvolvendo sobre GT dos Aplicativos, FGTS, entre outros
Conselho Curador do FGTS
Conselho Curador do FGTS aprova reformulação e a atualização do Programa Pró-Moradia
13/09/2023
-
Foi aprovado ainda pelos conselheiros a criação do Grupo de Trabalho de Metodologias, Resgate de Cotas no FI-FGTS, entre outros
Qualificação
Governo implementa o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
13/09/2023
-
Ação terá articulação entre vários ministérios cabendo ao MTE a promoção da inclusão socioeconômica das famílias de agricultores via qualificação profissional
GT dos Aplicativos
Encontro do Grupo de Trabalho dos aplicativos debate alinhamento de propostas entre entregadores e empresas
13/09/2023
-
Remuneração, questão previdenciária, transparência e situação laboral dos entregadores estiveram na pauta da reunião que antecede a entrega de documento para o presidente da República
Grupo de Trabalho Interministerial
Governo cria Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens
12/09/2023
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O novo Plano deverá promover ações de progressão e inserção de mulheres no mercado de trabalho, entre outros
Reunião
FGTS realiza nesta quarta-feira (13) sua 191ª reunião ordinária
12/09/2023
-
Evento será transmitido ao vivo no canal do youtube do Ministério do Trabalho e Emprego e no sítio do FGTS
Nota Trabalho escravo
MTE acompanha caso de trabalhadora resgatada em SC
11/09/2023
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A partir de decisão judicial, trabalhadora pode ser levada de volta para a casa daqueles que, de acordo com a apuração das instituições reunidas na operação, seriam os responsáveis pela sua submissão a trabalho análogo à escravidão
GT dos Aplicativos
Grupo de Trabalho dos Aplicativos se reúne nesta terça-feira (12)
11/09/2023
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Grupo tripartite têm até esta terça-feira para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica
Aviso de Pauta
Grupo de Trabalho Interministerial responsável por criar plano nacional de igualdade salarial será lançado nesta terça-feira (12)
11/09/2023
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Iniciativa traz oito ministérios para a discussão das mudanças nas estatísticas de desigualdade de gênero no mundo do trabalho
Trabalho escravo
Operação Resgate III retira mais de 500 trabalhadores de condição análoga à escravidão
05/09/2023
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Fiscalizações realizadas em agosto superam edição anterior e se tornam a maior operação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho participa de lançamento de programas de qualificação e aperfeiçoamento profissional no RS
05/09/2023
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Governo gaúcho institui o Escola do Trabalhador 4.0 no Estado oferecendo cursos para Microempreendedor (ESTM), RS Qualificação e o DiveRSidadania que vai investir recursos para aperfeiçoamento profissional em parceria com municípios
Inspeção do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego inicia fiscalização de explosão ocorrida em Cabreúva (SP)
04/09/2023
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Acidente na empresa Tex Tarugos causou a morte de quatro trabalhadores, 26 feridos, 11 em estado grave
Aviso de Pauta
Coletiva de imprensa apresenta resultados de operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão
04/09/2023
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Iniciativa resulta de parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
Inspeção do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego inicia análise de acidente ocorrido na montagem do 7 de setembro em Brasília
01/09/2023
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Um trabalhador faleceu e três ficaram feridos enquanto faziam montagem de estrutura
Inspeção do Trabalho
Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo promove mapeamento no setor de construção civil
01/09/2023
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Ação busca esclarecer sobre programas de manutenção preventiva e gerenciamento de riscos no setor
Aviso de Pauta
Luiz Marinho participa do lançamento do Escola do Trabalhador 4.0 e Qualifica Brasil no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (4)
01/09/2023
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Ministro prestigia lançamento dos programas Escola do Trabalhador 4.0 e do Microempreendedor, RS Qualificação, MEI RS e “DiveRSidadania” pelo governo do Estado
Negociação
Pacto quer garantir trabalho decente no setor da Cafeicultura
30/08/2023
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Governo, entidades patronais, de trabalhadores, MPT e OIT assinam acordo de práticas sustentáveis na contratação no setor da cafeicultura, com foco na formalização e garantia do trabalho decente no setor
GT dos Aplicativos
GT de Apps tem até o dia 12 de setembro como prazo limite para acordo
30/08/2023
-
Grupo tripartite têm até a data para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica
Novo Caged
Pais gerou 142.702 postos com carteira assinada em julho e 1.166.125 no ano, segundo dados Caged
30/08/2023
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Saldo foi positivo nos cinco grandes grupamentos econômicos e em 26 das 27 Unidades da Federação
Trabalho Decente
Luiz Marinho assina nesta quarta-feira (30) Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura
29/08/2023
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Acordo busca valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente no setor
Trabalho e Emprego
“Salário mínimo não só estimula a atividade econômica, como também as negociações coletivas”, destaca Luiz Marinho
28/08/2023
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Presidente Lula sancionou a lei que estabelece a Política de Valorização permanente do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda de pessoa física
Novo Caged
Dados do Novo Caged de julho serão divulgados nesta quarta-feira (30)
28/08/2023
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Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 9h30. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 9h
GT dos Aplicativos
Grupo de Trabalho dos Aplicativos se reúne nesta terça-feira (29)
28/08/2023
-
Representantes retomam diálogo sobre ganhos mínimos, valores de indenização pelo uso dos veículos, questão previdenciária, segurança e saúde do trabalhador e transparência algorítmica
Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego implanta o Sistema de Processo Eletrônico (SEI)
28/08/2023
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Mecanismo garante mais transparência e eficiência administrativa, além de permitir melhoria no relacionamento com o cidadão
Codefat
Fundo de Amparo ao Trabalhador obteve saldo positivo de R$ 1,06 bilhão em 2022
24/08/2023
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Resultado é proveniente de uma arrecadação de R$ 91.6 bilhões contra uma despesa de R$ 90,2 bilhões no ano
Economia Popular e Solidária
“Faremos da economia solidária um posto avançado da sustentação política popular do nosso governo”, destaca Gilberto Carvalho
23/08/2023
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Secretário participou do lançamento da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
Notas Oficiais
Nota de pesar
23/08/2023
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MTE Lamenta a morte do ex-ministro desta pasta, da Fazenda, Indústria e Comércio e Turismo e ex-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles
Trabalho e Emprego
MTE celebra o cadastro de cerca de 1 milhão de pessoas na Escola do Trabalhador 4.0
23/08/2023
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Luiz Marinho se reúne com o ministro das Comunicações e com a vice presidente corporativa e líder Global da Microsoft Philanthropies para estreitar parceria e analisar possibilidades de levar capacitação e acesso às novas tecnologias
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