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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 30/09/2024 17h55

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Luiz Marinho participa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda-feira (9)

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SRTE/BA preside mediação e possibilita assinatura de convenção coletiva dos metalúrgicos no Estado

06/10/2023 - Participaram da assinatura do acordo a Federação dos Metalúrgicos e 7 sindicatos locais das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado da Bahia
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06/10/2023 - Os empregados trabalhavam na extração de palha de milho para produção de cigarros de palha
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05/10/2023 - Próxima reunião da Comissão, que será a última do ano, está prevista para os dias 12 e 13 de dezembro
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GT discute mudanças no sistema sindical e valorização da negociação coletiva

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MTE atualiza o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão

05/10/2023 - Esta é a maior inclusão de empregadores já realizada na história, 204 empregadores incluídos na "Lista Suja"
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Aviso de Pauta

GT tripartite da Negociação Coletiva realiza reunião nesta quinta-feira (05)

04/10/2023 - Grupo discute reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva
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Ministro participa de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeiras e Controle para tratar das políticas públicas do MTE

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Bahia inicia primeira turma de Qualificação em Serviço de Vigilância do Brasil

04/10/2023 - Apesar de previsto no Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional, nenhuma entidade formadora, até então, havia implementado um curso de aprendiz para vigilantes
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Operação policial combate fraudes na obtenção e recebimento do Seguro-Desemprego

04/10/2023 - PF cumpre mandados de prisão nos estados de Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Amapá, após área de inteligência trabalhista do MTE detectar liberação irregular de inúmeros benefícios
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Conheça a cartilha do PPA Participativo “Que País Você Quer para os Próximos 4 anos?”

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O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Portabilidade e interoperabilidade no PAT ainda dependem de regulamentação específica

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“Países têm muito a ganhar ao colaborar no desenvolvimento de um ecossistema de produtividade sólido e sustentável”, destaca ministro

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Dados do Novo Caged de agosto serão divulgados nesta segunda-feira (2)

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Trabalho e Emprego

MTE e OIT lançam livro digital “Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho”

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MTE e OIT promovem lançamento de livro digital “Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho” no dia 26 de setembro

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Luiz Marinho participa de reunião de ministros do Trabalho e Emprego do Brics em Durban, na África do Sul

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Portaria do MTE obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho via plataforma gov.br

21/09/2023 - Organizações têm até sessenta dias para proceder à migração do registro e atualização na plataforma gov.br, que antes eram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
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Vagas ocupadas no Mercado de Trabalho por pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados no Brasil aumentou

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Ministro em exercício Chico Macena participa do Rio Construção Summit 2023

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