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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 30/09/2024 17h55

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Trabalho, Emprego e Previdência

1ª edição da Semana do eSocial "on line" acontece até quinta-feira (23)

20/11/2023 - Evento gratuito “O que você precisa saber sobre o eSocial para órgãos públicos” celebra o 10º aniversário do sistema de registro eletrônico de informações, criado pelo Governo Federal
Desenvolvimento

Marinho prestigia lançamento do Plano Desenvolve Diadema em SP

17/11/2023 - Pelo programa, prefeitura pretende investir no município mais de R$ 3 bilhões nos próximos 10 anos
Trabalho, Emprego e Previdência

“O Brasil está em reconstrução, Mauá está em reconstrução, e essa reconstrução passa pelo esforço de todas e todos”, diz Luiz Marinho

17/11/2023 - Ministro participou do Fórum Mauá 2023-2033, “A Década da Transformação”, que visa buscar o panorama atual da cidade, as perspectivas para os próximos 10 anos, entre outros
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa do Fórum Mauá 2023-2033 “A Década da Transformação” nesta sexta-feira (17)

16/11/2023 - Evento é promovido pela prefeitura do município de Mauá (SP) e organizado nos eixos econômico, ambiental, governança e social
Trabalho, Emprego e Previdência

MTE participa de assinatura de acordo entre BNDES e OIT em prol do trabalho decente

16/11/2023 - Objetivo é promover e elevar o nível de conformidade com as normas trabalhistas vigentes no Brasil
Fiscalização

Ação Especial Setorial em Roraima discute fiscalização em silos e armazéns

14/11/2023 - Iniciativa, com apoio da FIER e do Sesi local, debateu as NRs n° 31 e 33, para assegurar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho pelas empresas
Aprendizagem

Encontro Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho de Aprendizagem acontece de 20 a 24 de novembro em Caxias do Sul (RS)

14/11/2023 - Paralelo ao evento ocorre também a Feira do Jovem Aprendiz da Serra Gaúcha, no teatro da Universidade de Caxias do Sul, com estandes, palestras e oficinas
Trabalho, Emprego e Previdência

Governo instala Qualifica-PAC para formar mão de obra e acelerar Novo PAC

14/11/2023 - Com os trabalhos iniciados nesta terça-feira (14), a comissão tem objetivo de equacionar a demanda por profissionais com a capacitação necessária a cada área
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Secretário de Qualificação e Fomento, Magno Lavigne, participa de curso na Itália

14/11/2023 - Organizado pelo Centro Internacional de Formação (CIF) da OIT em Turim, atividade é voltada para funcionários de governo envolvidos na concepção, implementação e avaliação de programas de emprego
Trabalho escravo

Operação do GEFM no Amazonas resgata dois trabalhadores em condições análogas à escravidão em Manaus

13/11/2023 - Trabalhadores foram resgatados numa fábrica de móveis de madeira onde exerciam funções de marceneiro e operador de motosserra em condições degradantes
Internacional

Brasil e Tanzânia aprovam iniciativa de cooperação Sul-Sul Trilateral para promoção do trabalho decente na cadeia de valor do algodão no país africano

13/11/2023 - Evento reuniu representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, da ABC, da OIT e do governo da Tanzânia
Trabalho, Emprego e Previdência

Luiz Marinho discute ações ligadas à Economia Verde e ao trabalhador brasileiro com a Plataforma Global de Ativos Ambientais (GEAP)

10/11/2023 - Objetivo da reunião foi abordar a transição inclusiva relacionada ao mercado de Crédito de Carbono
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Ministro recebe representantes da FENAPRF

09/11/2023 - Encontro tratou da representatividade do sistema sindical dos Policiais Rodoviários Federais
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Luiz Marinho apresenta à bancada do PT na Câmara ações e projetos do MTE

08/11/2023 - Ministro reforçou aos parlamentares a postura de diálogo e transparência entre executivo e legislativo
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Ministério do Trabalho e Emprego resgata 78 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Goiás

08/11/2023 - Flagrantes ocorreram em plantações de cenoura e alho em Campo Alegre de Goiás
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Brasil assume a presidência do G20

08/11/2023 - Evento em Genebra marcou a passagem do bastão do Grupo de Trabalho e Emprego do G20 da Índia para o Brasil.
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Luiz Marinho participa do IV Encontro Nacional de Municípios da ABM

07/11/2023 - Evento acontece até quinta-feira (9) no Centro de Convenções em Brasília para debater trabalho, inovação e sustentabilidade nos municípios brasileiros
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Luiz Marinho discute ações integradas para o estado de São Paulo com o ministro Silvio Costa Filho e o deputado Luiz Ferreira

07/11/2023 - Ambos conversaram sobre medidas de fortalecimento para a aviação regional em SP com a construção de novos aeroportos
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SRTb/PB promove o 1⁰ Encontro Regional de Segurança e Saúde do Trabalho da Paraíba

07/11/2023 - Evento acontece dia 10 de novembro e contará com debates sobre os riscos psicossociais no trabalho
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho é painelista no 4° Encontro Nacional de Municípios da ABM

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Evento da OIT no Peru discute eliminar trabalho infantil na América Latina e Caribe

03/11/2023 - Inspeção do Trabalho apresenta no evento política brasileira e enfatiza posição destaque do Brasil no combate ao trabalho infantil
Inspeção do Trabalho

Grupo Móvel resgata 11 trabalhadores em Jacobina e Várzea Nova, no interior da Bahia

03/11/2023 - O grupo cortava folhas do sisal, extraindo a fibra com o auxílio de motores rudimentares, sendo submetidos a condições degradantes de trabalho, vida e moradia
Inspeção do Trabalho

Luiz Marinho visita PF para conhecer Plataforma Web do Brasil Mais

01/11/2023 - MTE vai qualificar fiscalização no uso da ferramenta tecnológica de satélites da Polícia Federal para intensificar luta contra trabalho infantil e análogo à escravidão no país
Carteira de Trabalho Digital

Lançado em 2019 aplicativo da CTPS Digital tem mais de 1.6 bilhão de acessos

01/11/2023 - Somente neste ano foram mais de 541 milhões de acessos ao aplicativo, sendo habilitado virtualmente mais de 68 milhões de documentos digitais
FGTS

Governo e centrais vão pedir a Barroso retirada da ADI 5090 da pauta por 30 dias

31/10/2023 - Reunidos nesta terça-feira (31), ministros da AGU, MTE, CEF e 6 Centrais Sindicais querem apresentar ao STF proposta que garanta a saúde financeira e a sustentabilidade do FGTS
Trabalho Rural

Luiz Marinho participa de reunião da Comissão Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CNATRE)

30/10/2023 - Comissão discute propostas e mudanças nas políticas nacionais para melhoria nas relações de trabalho no meio rural
Pacto Cafeicultura

MTE instala Mesa Tripartite de Diálogo Permanente para a Cafeicultura

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Novo Caged

País gerou 211.764 empregos com carteira assinada em setembro

30/10/2023 - Dados divulgados nesta segunda-feira mostram que no acumulado do ano geração alcançou 1.599.918 postos de trabalho formais, chegando a um estoque recuperado de 44.044.343 empregos
Trabalho escravo

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27/10/2023 - Trabalhador estava há 7 anos envolvido em serviços gerais e doma de cavalos, laborando em troca de alojamento e alimentação
AVISO DE PAUTA

Ministro Instala Mesa Nacional do Pacto do Café nesta segunda-feira (30)

27/10/2023 - Mesa Tripartite está prevista no Pacto Pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura assinado em agosto desse ano

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