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Publicado em
19/08/2021 16h19
Atualizado em
30/09/2024 17h55
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Trabalho e Emprego
Mediação feita pelo MTE regulamenta salários dos enfermeiros no DF
16/04/2024
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A área da saúde é a segunda maior economia do DF com 23 mil empresas, 124 mil empregados CLT
Classificação Brasileira de Ocupações
Profissão de Ergonomia será incluída na CBO este ano
15/04/2024
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Entidades representativas e MTE chegam a consenso sobre a inclusão da Ergonomia na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que será divulgada nos próximos meses.
Aviso de Pauta
MTE lança a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024) nesta quinta-feira (18)
15/04/2024
-
O tema da campanha deste ano é sobre a “Segurança em Máquinas e Equipamentos”
Trabalho e Emprego
Brasil e Áustria assinam Carta Conjunta de Intenções sobre Migração Laboral
15/04/2024
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Documento visa iniciar pesquisas e pactos para ampliar a cooperação na área de migração e mobilidade de trabalhadores
Política de Cotas
Ministro Marinho fala sobre o “Desafio da Política de Cotas para Pessoas com Deficiência”
15/04/2024
-
A palestra foi no Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação nesta sexta-feira (12), em Florianópolis (SC). Lei determina que empresas com mais de 100 funcionários devem reservar entre 2% a 5% das vagas para esse grupo populacional
Abono Salarial
MTE libera 3º lote do Abono Salarial 2024 nesta segunda-feira (15)
15/04/2024
-
O calendário de pagamento do PIS e do PASEP foi unificado este ano, considerando o mês de nascimento para disponibilização do benefício, que varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00
RAIS
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados
12/04/2024
-
Sistema está disponível desde o dia 05 de abril para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022
Qualificação, Emprego e Renda
MTE lança edital para selecionar Projetos de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Manuel Querino
12/04/2024
-
As propostas devem ser enviadas até o dia 12 de maio por meio da plataforma transfereGov
Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego participa da 8ª Caravana Federativa em Pernambuco nos dias 15 e 16 de abril
12/04/2024
-
Representantes do MTE vão expor e esclarecer dúvidas sobre os programas e ações oferecidos à população
Relações do Trabalho
MTE atualiza CNES e implanta novas funcionalidades ao sistema
11/04/2024
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Entidades já podem pleitear a alteração de categoria ou base territorial e Recadastramento pelo sistema
Auditoria Fiscal do Trabalho
Abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista ENIT
11/04/2024
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Prazo para submeter os trabalhos vai até o dia 10 de junho
Trabalho e Emprego
Ministro do Trabalho e Emprego e vice-presidente global da Uber debatem sobre o Projeto de Lei que regulamenta o trabalho por aplicativo no Brasil
11/04/2024
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Brasil tem cerca de 30 milhões de usuários do serviço oferecido pela empresa. No mundo são cerca de 142 milhões.
Qualificação, Emprego e Renda
Ministério do Trabalho e Emprego oferece 5,5 milhões de vagas para qualificação profissional na área digital
11/04/2024
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Os cursos são na área digital, online, gratuitos e com certificação Microsoft
Trabalho e Emprego
Integrantes do Comitê Econômico e Social Europeu são recebidos pelo ministro Luiz Marinho
11/04/2024
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Órgão emite pareceres sobre temáticas europeias dirigidos à Comissão Europeia, ao Conselho e ao Parlamento Europeu, fazendo a ponte entre as instâncias de decisão da União Europeia (UE) e os cidadãos
Troca de experiências
Luiz Marinho recebe representante do Ministério de Transportes do Reino Unido
10/04/2024
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A troca de experiências entre os dois países sobre ações que proporcionem melhores condições de trabalho aos marítimos e portuários foram discutidas na reunião
Lei da Aprendizagem
Parceria abre portas para jovens que concluíram o serviço militar
10/04/2024
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SRTE/RS discute com entidades de empregadores e empregados qualificação para incluir jovens que saem dos quartéis via Lei da Aprendizagem
Fiscalização
MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line
09/04/2024
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Sistema on-line vai promover mais padronização, eficiência e agilidade nas comunicações entre o MTE e os empregadores
Política Pública
Municípios da Paraíba recebem 7ª Caravana Federativa
09/04/2024
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Foram 2681 credenciamentos e 1662 atendimentos em órgãos e empresas durante o evento. MTE apresentou programas e ações como Economia Solidária, CAGED e Carteira Digital aos participantes
Trabalho Escravo
Portaria do MTE/MJSP atualiza norma de residência de migrantes vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo
09/04/2024
-
Nova norma substitui a Portaria nº 87, de 23 de março de 2020, do MJSP, aumentando a segurança jurídica e clareza no direito dos migrantes em situação de vulnerabilidade, flexibilizando a documentação exigida e priorizando a tramitação dos pedidos
Audiência
Luiz Marinho recebe dirigentes da FNP, FNE e Fenccovib
09/04/2024
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Portuários levaram ao ministro desafios à segurança e condições de trabalho após 10 anos da aprovação da Lei dos Portos
Emprego
Macena participa do 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), em SP
09/04/2024
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Secretário-Executivo comentou sobre as políticas públicas do MTE no mais importante evento da construção civil e da incorporação imobiliária no Brasil
Trabalho e Emprego
Ministro Luiz Marinho recebe trabalhadores da Eletrobras
08/04/2024
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A proposta é convocar a empresa para uma mesa de conciliação
Auditoria Fiscal do Trabalho
MTE promove live para tirar dúvidas sobre a implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) nesta terça-feira (9)
08/04/2024
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Plataforma promete maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores
Trabalho Análogo à Escravidão
MTE atualiza o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão
05/04/2024
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248 empregadores foram incluidos na "Lista Suja", é a maior inclusão já realizada na história
Trabalho Decente
Ministério do Trabalho e Emprego realiza 1º Fórum do Trabalho Decente e Sustentável no Maranhão
04/04/2024
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O Fórum discutiu práticas responsáveis e estratégias de garantias de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras
G20 Brasil
Nações do G20 têm consenso raro sobre igualdade de gênero e a promoção da diversidade
04/04/2024
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Durante dois dias tema foi debatido pelos mais diversos ângulos, levando os participantes a um consenso raramente visto neste tipo de fórum. Promoção da diversidade recebeu maior destaque dado pela presidência brasileira
G20 Brasil
Produtos de economia solidária são distribuídos no G20
03/04/2024
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Participantes das delegações receberam itens brasileiros frutos de projetos sociais que valorizam a inclusão produtiva
Aviso de Pauta
MTE participa da 7ª Caravana Federativa em João Pessoa nos dias 4 e 5 de abril
03/04/2024
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Evento é voltado para oferecer atendimento, informação e cooperação aos gestores públicos do estado da Paraíba
G20 Brasil
Pesquisas apontam que as desigualdades persistem no mundo do trabalho
02/04/2024
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Mulheres têm menos acesso à internet do que os homens e a inteligência artificial pode intensificar as desigualdades de gênero
Programa Manuel Querino
Programa Manuel Querino é lançado no Grande ABC com a participação do ministro Luiz Marinho
02/04/2024
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A região receberá a primeira turma do programa no país. Projeto oferece qualificação social e profissional para jovens entre 16 e 29 anos
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