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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 30/09/2024 17h55

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Trabalho e Emprego

Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET

25/04/2024 - Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não haverá consequências por essa omissão
Trabalho Escravo

Fiscalização do MTE resgata trabalhador de 57 anos em Encruzilhada do Sul (RS)

25/04/2024 - Denúncia, via Sistema Ipê do MTE, relatou que o trabalhador estava há uma década laborando na produção de carvão e lenha em situação degradante, sem registro em CTPS e direitos trabalhistas garantidos
Trabalho e Emprego

MTE desenvolve ações para garantir os direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas

25/04/2024 - Dia 27 é comemorado o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que ainda enfrentam a informalidade no emprego formal e condições análogas à escravidão
Aviso de Pauta

3° reunião virtual do GT do Emprego será nesta sexta-feira (26)

25/04/2024 - A criação de empregos de qualidade e a promoção do trabalho decente como meios de garantir a inclusão social e eliminar a pobreza serão o ponto de partida da reunião
FAT

Conselho Deliberativo aprova contas do FAT do exercício 2023

24/04/2024 - Fundo destinou R$72,7 bilhões para custeio do Abono Salarial e Seguro-desemprego, além de repasse de R$ 22 bilhões ao BNDES para investimento em obras
Economia Popular e Solidária

Programa Coopera Mais Brasil: MTE e MDA juntos para fazer avançar a economia solidária no campo e na cidade

24/04/2024 - A iniciativa do MDA tem objetivo fortalecer a agricultura familiar por meio do cooperativismo solidário
Trabalho e Emprego

Projeto-piloto de Migração do Café inicia em Santo Antônio do Amparo (MG)

24/04/2024 - MTE e parceiros orientam sobre a contratação de trabalhadores para a colheita da safra do café de forma justa, assegurando direitos aos trabalhadores migrantes
Superintenência Regional do Trabalho e Emprego

Vem aí mais uma edição da Corrida do Trabalhador em Manaus

24/04/2024 - A estimativa é de que aproximadamente 1,2 mil pessoas participem da corrida, demonstrando o comprometimento das trabalhadoras e dos trabalhadores
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho participa de Encontro com os Sindicalistas do DF

24/04/2024 - Evento tem objetivo de fomentar a troca de experiências, alinhamento de visões e fortalecer ainda mais o movimento sindical
GT dos Aplicativos

Governo lança campanha Autonomia Com Direitos, voltada a motoristas de aplicativos

24/04/2024 - Objetivo da ação é informar profissionais da categoria sobre os principais pontos previstos no Projeto de Lei enviado ao Congresso e, ao mesmo tempo, combater fake news sobre o tema
Auditoria Fiscal do Trabalho

Luiz Marinho recebe representantes da Associação Nacional dos auditores-fiscais do trabalho

24/04/2024 - Coordenação da Anifitra entrega carta aberta ao ministro do Trabalho e Emprego
Internacional

Brasil e República Dominicana debatem acordos de proteção para trabalhadores estrangeiros

24/04/2024 - Embaixadora dominicana afirmou que o país caribenho está animado em trabalhar com Brasil
Aviso de Pauta

MTE realiza seminário sobre trabalho doméstico em Pernambuco

23/04/2024 - O Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica será comemorado pela SRTE/PE com um seminário no dia 26 de abril
Aviso de Pauta

2ª Oficina Técnica do Grupo de Trabalho de Atualização da CBO será nesta quarta-feira (24)

23/04/2024 - MTE, SENAI/SP, DIEESE, OIT Internacional e OIT Brasil abordarão as experiências sobre o uso da Inteligência Artificial na construção da atualização de Classificações de Ocupações
Trabalho Decente

MTE e parceiros estarão em Minas Gerais para orientar contratações para a safra do café

23/04/2024 - Encontro será na Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Amparo nesta quarta-feira (24)
GT dos Aplicativos

Regulação de trabalho de entregadores sobre duas rodas volta à mesa de debate

23/04/2024 - Decisão foi tomada durante audiência pública do ministro Luiz Marinho e representantes do iFood em Brasília
Codefat

Conselho do FAT se reúne nesta quarta-feira (24)

22/04/2024 - Em reunião ordinária, conselheiros deliberam sobre aprovação da Prestação de Contas de 2023
Fiscalização do Trabalho

MTE realiza acordo para indenização de R$ 200 mil a seis trabalhadores venezuelanos no interior paulista

22/04/2024 - Resgatados em fevereiro em condições de trabalho degradantes recebem pagamentos após acordo mediado pela fiscalização do trabalho em São Paulo
Homenagem

Luiz Marinho recebe da Câmara Municipal de Presidente Prudente título de “Cidadão Prudentino”

22/04/2024 - Na homenagem, foi destacado sua firme dedicação à regulação das relações de trabalho, promoção do desenvolvimento e promoção de empregos, além das políticas públicas implementadas que impactaram positivamente o mercado de trabalho em Presidente Prudente
Ministro defende projetos da pasta em Presidente Prudente (SP)

19/04/2024 - Em sua passagem pelo município, Luiz Marinho se encontra com vereadores e prefeito, e explica as políticas públicas do MTE em plenária na OAB
AVISO DE PAUTA

Luiz Marinho recebe em Presidente Prudente (SP) título de Cidadão Prudentino

18/04/2024 - Em sua visita ao município, ministro se reúne com prefeito e vereadores e participa de plenária na OAB sobre "Fortalecimento das Relações de Trabalho com Igualdade e Desenvolvimento Socioeconômico"
Trabalho Decente

Pacto da Uva: formalização do trabalho safrista cresce 300% na Serra Gaúcha

18/04/2024 - Em 2024, na safra da uva são mais de 3 mil trabalhadores safristas formalizados
Economia Popular e Solidária

Publicada portaria que convoca a 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária

18/04/2024 - O evento será em abril de 2025, quando será definido o 2º Plano Nacional da Economia Solidária
CANPAT

Ministro propõe linhas de financiamentos para renovação de máquinas e equipamentos do parque industrial brasileiro via bancos públicos

18/04/2024 - Nesta quinta-feira (18), Luiz Marinho participou da abertura da CANPAT 2024, que tem com o tema central a “Segurança em Máquinas e Equipamentos”
Fiscalização do Trabalho

Fiscalização do Trabalho do MTE interdita loja de supermercado em Diadema, no ABC Paulista

17/04/2024 - Trabalhadores são obrigados a entrarem na loja do supermercado depois do desabamento que aconteceu, no dia 16 de abril
Trabalho e Emprego

MTE apresenta programas e ações aos prefeitos, secretários e vereadores de Pernambuco

17/04/2024 - Gestores públicos e articuladores sociais buscaram informações sobre Economia Solidária, Abono Salarial, Carteira de Trabalho Digital, Caged, entre outros assuntos
Balanço

Luiz Marinho participa de audiência na Comissão do Trabalho do Congresso Nacional

17/04/2024 - Ministro fala do PL dos motoristas de apps e ações desenvolvidas pelo MTE em 16 meses de governo
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho discute PLP dos aplicativos com deputados do PSB

17/04/2024 - Na Câmara, ministro explicou à bancada do PSB que o projeto do governo é benéfico aos trabalhadores e foi consensuada com representantes do GT tripartite
Qualificação, Emprego e Renda

Servidores das SRTEs do MTE recebem treinamento para acompanharem as ações do Programa Manuel Querino

16/04/2024 - Os projetos serão executados por universidades, institutos federais de educação e Organizações da Sociedade Civil que farão a qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras
Trabalho e Emprego

Governo e parlamento fecham acordo para retirada de urgência do PL dos motoristas Apps

16/04/2024 - Expectativa é que o PL seja avaliado em plenário até o dia 12 de junho

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