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Publicado em
19/08/2021 16h19
Atualizado em
30/09/2024 17h55
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Economia Popular e Solidária
MTE promove formação para coordenadores dos cursos para trabalhadores de economia popular e solidária
08/05/2024
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Os cursos fazem parte do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional do ministério
Rio Grande do Sul
Governo federal libera recursos de FGTS, Abono Salarial e Seguro-Desemprego para atingidos pelas chuvas no RS
08/05/2024
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Em cerimônia no Palácio do Planalto, Marinho diz que recursos são de R$1,6 bi, e se somar a suspensão do FGTS para as empresas, a liberação chega a mais de R$4 bi
GT dos Aplicativos
Rappi retoma negociação com o governo para a regulação do trabalho de entregadores sobre duas rodas
08/05/2024
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A regulamentação desse serviço no Brasil servirá de exemplo para todos os países da América Latina. Marinho disse que “é importante garantir que os trabalhadores tenham uma base de segurança financeira e previdenciária mínima”
Transparência Ativa
Ministério do Trabalho e Emprego alcança 100% em Transparência Ativa no mês de abril
08/05/2024
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Os indicadores relativos aos 49 itens de Transparência Ativa são apresentados pela CGU no Painel da Lei de Acesso à Informação
Trabalho e Emprego
Representantes da Abras são recebidos pelo ministro Luiz Marinho
08/05/2024
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Desoneração da folha de pagamentos, modernização do PAT e geração de emprego foram os principais temas do encontro
Seminário
"Reindustrialização é fundamental para o crescimento do Brasil", afirma Luiz Marinho
07/05/2024
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Em Seminário promovido pela Abiquim e o Estúdio Folha, ministro falou sobre a importância da indústria no desenvolvimento do País
Rio Grande do Sul
Ministro Luiz Marinho anuncia liberação de R$ 2,9 bi para os atingidos pelas chuvas no RS
07/05/2024
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As medidas incluem a antecipação do Abono Salarial, liberação do FGTS para trabalhadores e suspensão do pagamento de contribuição pelos empresários. O aporte não será considerado para o cumprimento das regras fiscais em 2024
Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego intensifica combate ao assédio no trabalho
07/05/2024
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Em junho será lançada cartilha para prevenção e combate ao assédio e ao suicídio no ambiente profissional
Pacto do Café
Entidades assinam pacto pelo trabalho decente na cafeicultura no Brasil
07/05/2024
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Evento ocorre nesta quinta-feira (9), às 14h30, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília
AVISO DE PAUTA
Luiz Marinho participa nesta terça-feira (07) de seminário da Abiquim em Brasília
06/05/2024
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Evento discute importância da indústria química para a sociedade e a transição para a química verde
Trabalho e Emprego
MTE leva informações a prefeitos, vereadores e órgãos do Amapá
06/05/2024
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Estande da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amapá atendeu mais de 70 gestores de órgãos municipais das 16 cidades do estado
Audiência
Ministro recebe de integrantes da Contag reivindicações do 24º Grito da Terra Brasil
02/05/2024
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Entidade quer promover diálogo com o governo sobre a ampliação do orçamento, a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais
Classificação Brasileira de Ocupações
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para atualizar a CBO
02/05/2024
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A atualização dos dados é utilizada para a geração da RAIS de 2023
Fiscalização do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego coordena força tarefa e resgata 50 trabalhadores no Amazonas
02/05/2024
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Fiscalização de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao desmatamento ilegal realiza operação em Manicoré
1º de Maio - Dia do Trabalho
Íntegra do pronunciamento do ministro Luiz Marinho em alusão ao Dia do Trabalho
30/04/2024
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Homenagem especial às trabalhadoras e aos trabalhadores do Brasil
G-20
Membros do G-20 aprovam por unanimidade propostas apresentadas pelo Brasil
30/04/2024
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Foi aprovado a recriação do subgrupo que debaterá as questões de renda e desigualdades no mundo do trabalho e a construção de um portal com informações sobre o mercado de trabalho no mundo
Economia Popular e Solidária
Definida data da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária
30/04/2024
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O encontro acontecerá de 10 a 13 de abril de 2025, em Brasília, e reunirá mais de 1.500 pessoas ligadas ao segmento
Trabalho Doméstico
Governo lança projeto de qualificação profissional para trabalhadoras domésticas
30/04/2024
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Auditores-fiscais do trabalho darão aulas sobre trabalho decente e legislação pertinente ao trabalho doméstico dentro do Projeto Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados
CANPAT
Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes promove live nesta quinta-feira (2)
30/04/2024
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Especialistas abordarão "Responsabilidades Cíveis e Criminais Decorrentes de Acidentes do Trabalho"
Trabalho Doméstico
Conhecer, Valorizar e Fiscalizar o Trabalho Doméstico foi tema de seminário sobre o Trabalho Doméstico em Pernambuco
30/04/2024
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Empregadores domésticos e microempreendedores podem se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista até 1º de agosto
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho faz pronunciamento à nação em rede nacional hoje (30) às 20h30min
30/04/2024
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Ministro abordará as conquistas aos trabalhadores neste 1º de maio, e comemora o aumento de 34% no emprego formal no país
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Brasil gerou 244.315 empregos formais em março, segundo Caged
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No acumulando do ano foram registradas a criação de 719.033 vagas com carteira assinada, positivo nos 5 grandes grupos econômicos. Nos últimos 12 meses, o saldo chegou a 1.647.505 postos gerados e 2.184.374 nos 15 meses de governo
Domicílio Eletrônico Trabalhista
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29/04/2024
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Prorrogação no prazo foi publicada no Diário Oficial da União
Aviso de Pauta
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Lançamento do Projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados" promete avanços na qualificação de Trabalhadoras Domésticas
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Ministro Luiz Marinho concede entrevista coletiva às 10h e será transmitida pelo canal do MTE no YouTube
Qualificação, Emprego e Renda
Comitê gestor do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva da Juventude define grupos de trabalho e temáticas
26/04/2024
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Essa foi a primeira reunião do comitê que tem como desafio criar ações que garantam a inclusão de jovens em trabalhos decentes
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Luiz Marinho debate durante seis horas PLP 12/24 no Congresso Nacional
25/04/2024
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Ministro defendeu o PL 12 durante audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados
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Live de convocação da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária será nesta sexta-feira (26)
25/04/2024
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Um dos objetivos do encontro é construir conjuntamente com entidades e coletivos de trabalho o 2º Plano Nacional de Economia e Solidária
Trabalho e Emprego
Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET
25/04/2024
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Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não haverá consequências por essa omissão
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