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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 30/09/2024 17h55

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Fiscalização do Trabalho

MTE conclui duas ações de resgate de 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão em lavouras de café no Espírito Santo

20/05/2024 - Os empregadores foram autuados pela fiscalização do trabalho e os trabalhadores resgatados em duas propriedades do estado já voltaram para suas regiões em Alagoas
Seguro-Desemprego

Governo federal libera parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para trabalhadores de municípios em calamidade no Rio Grande do Sul

20/05/2024 - O trabalhador do RS, por exemplo, que recebeu a última parcela do Seguro-Desemprego em abril, terá direito a essa parcela a mais paga em maio
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego realiza atendimentos no mês do trabalhador em dois Shoppings de Salvador

20/05/2024 - Trabalhadoras e trabalhadores da região terão acesso a concessão de Seguro-Desemprego, informações sobre Abono Salarial, Registro Profissional, entre outros
Qualificação, Emprego e Renda

Brasil atinge marca histórica de 602.671 jovens aprendizes contratados em março de 2024

20/05/2024 - Resultado faz parte das ações do MTE para garantir trabalho decente para a juventude brasileira
Economia Solidária

Em Araraquara (SP), Luiz Marinho prestigia iniciativas solidárias

17/05/2024 - Ministro visita empreendimentos de cooperativas que oferece oportunidade de trabalho e renda a trabalhadores locais
Economia Popular e Solidária

MTE juntamente com representantes da economia solidária atualizam o Plano Nacional para o segmento

17/05/2024 - Durante três dias de reunião, o Conselho Nacional de Economia Solidária atualizou o plano, que estava parado desde 2014, e articulou ações na Câmara
Trabalho e Emprego

Brasil e Índia planejam ampliação da parceria econômica

17/05/2024 - Parceiros no Brics e atores centrais do Sul Global, os dois países completam neste mês 76 anos de relações diplomáticas. A Índia é um dos maiores parceiros do Brasil na Ásia.
Aviso de Pauta

Luiz Marinho visita projetos de Economia Solidária em Araraquara nesta sexta-feira (17)

16/05/2024 - Ministro acompanha iniciativas de investimentos solidários no município paulista
FGTS

MTE autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul

16/05/2024 - Portaria foi publicada hoje (16), e medida vale para as empresas situadas nos municípios decretados estado de calamidade pública
Qualificação, Emprego e Renda

Para o país avançar, devemos oferecer oportunidades aos nossos jovens, diz Magno Lavigne

16/05/2024 - O Secretário de Qualificação, Emprego e Renda participou do lançamento do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), no Tocantins
Igualdade Salarial

Brasil e EUA trocam experiências sobre ações para promover a igualdade salarial entre mulheres e homens

15/05/2024 - Secretário-executivo do MTE recebeu a diretora do Gabinete do Secretário de Estado para Questões Globais da Mulher nos EUA, Katrina Fotovat
Abono Salarial

MTE começa a pagar nesta quarta-feira (15) o 4º lote do Abono Salarial 2024 e a antecipação de parcelas ao Rio Grande do Sul

15/05/2024 - 5.701.410 trabalhadores receberão o benefício no lote de maio, incluindo a antecipação aos trabalhadores gaúchos, nascidos entre julho e dezembro, que vão receber antecipado os lotes de junho, julho e agosto
Trabalho e Emprego

MTE e MPT discutem ações para preservar empregos e renda no Rio Grande do Sul

15/05/2024 - Ministro e procurador-geral do Trabalho buscam soluções para construir uma ação interinstitucional para preservação dos empregos e renda dos gaúchos
Aplicativos

Luiz Marinho recebe parlamentares em audiência para tratar da tramitação do PLP 12/24

14/05/2024 - Segundo o ministro, fora a manutenção da carga horária máxima de 12 horas, o MTE praticamente não tem restrições para mudanças no Projeto
Aviso de Pauta

MTE lança nesta quarta-feira (15) o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional no Tocantins

14/05/2024 - No estado, serão investidos R$ 4,4 milhões do FAT para cursos na área digital, oferecendo gratuitamente 1.400 vagas, preferencialmente para jovens entre 16 e 29 anos, mulheres, negros e quilombolas
Trabalho Escravo

Resgates em ações de fiscalização do MTE escancaram trabalho escravo doméstico no país

14/05/2024 - Relatórios demonstram crescimento de denúncias desde 2017, Em 2021 foram 31 pessoas resgatadas, tendo esse número saltado para 41 no ano passado
Trabalho Infantil

Ação do MTE identifica 66 jovens trabalhando em situação irregular em SP

13/05/2024 - Jovens eram contratados por supermercadistas em Sorocaba e Itu como estagiários, recebendo em média R$ 400,00 e R$ 500,00 reais mensais
Trabalho e Emprego

MTE e ASBRAER unem esforços para promover conhecimento sobre legislação trabalhista no meio rural

13/05/2024 - O intuito é proporcionar a melhoria da qualidade de vida para os trabalhadores do campo
Aviso de Pauta

Luiz Marinho abre reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária nesta terça-feira (14)

13/05/2024 - A atividade dará início a revisão do Plano Nacional de Economia Solidária
Rio Grande do Sul

Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefícios aos trabalhadores gaúchos

11/05/2024 - Adiantamento do Seguro-Desemprego e antecipação do Abono Salarial
Qualificação, Emprego e Renda

Ministério do Trabalho e Emprego é parceiro estratégico do Pacto Global da ONU – Rede Brasil

10/05/2024 - O objetivo da iniciativa é incentivar as empresas a se comprometerem com a educação no país
Mercosul

Luiz Marinho participa da Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul

10/05/2024 - Ministros dos países participantes do bloco discutiram os avanços e desafios da regulação do trabalho por plataformas digitais e apresentaram dados do comportamento do mercado de trabalho em seus países
Trabalho Análogo à Escravidão

Fiscalização do MTE resgata 11 trabalhadores em condições degradantes na lavoura de café no norte do Espírito Santo

10/05/2024 - A Inspeção do Trabalho realizou operação na zona rural da cidade de Rio Bananal, região norte do estado, e concluiu o acordo de que indenizou os safristas em cerca de 81 mil reais. Os trabalhadores retornaram à Bahia.
Aviso de Pauta

MTE promove aula inaugural do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional no dia 13 de maio

10/05/2024 - O programa do Ministério do Trabalho e Emprego qualificará 1.400 trabalhadores no Tocantis e 150 em Dianópolis
Aviso de Pauta

MTE promove live para refletir sobre a abolição da escravatura

10/05/2024 - Mesmo com a abolição, o país vive uma escravidão moderna
Carteira de Trabalho Digital

Carteira de Trabalho Digital alcança mais de 2 bilhões de acessos e totaliza 74,3 milhões de trabalhadores habilitados

10/05/2024 - A CTPS Digital é o serviço do governo federal mais utilizado e somou 185 milhões de acessos somente no primeiro trimestre de 2024
Trabalho Escravo

MTE conclui negociação para pagamento dos 35 trabalhadores baianos resgatados de fazenda de café em Pancas no ES

09/05/2024 - Além das verbas trabalhistas, empregador também arcou com a hospedagem dos safristas em hotel, alimentação e passagem de volta às cidades de origem
Pacto do Café

Entidades assinam pacto pelo trabalho decente na cafeicultura no Brasil

09/05/2024 - Mapa, MDA, MDHC e ASBRAER assinam acordo de práticas sustentáveis na contratação no setor da cafeicultura, com foco na formalização e garantia do trabalho decente no setor
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho se reúne com representantes da ANTT para tratar de demandas do setor de transporte

09/05/2024 - Entre as solicitações recebidas pelo ministro, consta a instalação de pontos de apoio aos motoristas de transporte de caminhões e a regulamentação da Lei nº 12.619
Internacional

Brasil e Ucrânia debatem cooperação econômica e mercado de trabalho

08/05/2024 - Encontro virtual focou em impulsionar o comércio, expandir as exportações para o Brasil e atrair investimentos para o desenvolvimento econômico mútuo

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