Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Acesso à Informação
Institucional
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Competências
Horário de Atendimento
Organograma
Perfil Profissional
Quem é Quem
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Governança
Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
Carta de Serviços
Participação Social
Conselhos e órgãos colegiados
Ouvidoria
Conferências
Editais de Chamamentos Públicos
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Termos de Execução Descentralizada - TEDs
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
PCA
Servidores
Lista de Servidores e Terceirizados
Concursos
Informações Classificadas
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Equipe SIC
Autoridade de Monitoramento
Prazos
Relatórios
Painel de Acesso á Informação (CGU)
Fluxos
Como utilizar
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Transparência e Prestação de Contas
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Demonstrações Contábeis
Emendas Parlamentares
Emendas 2024
Emendas 2025
Termos de Adesão
Acordos de Cooperação Técnica
Tratamento de Dados Pessoais
Planos de Tecnologia do MTE
Assuntos
Aprendizagem Profissional
Análise de Impacto Regulatório - AIR
O que é AIR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Relatórios de AIR
Dispensas de AIR
CBO
Informações Gerais
Regulamentação
Legislação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Serviços
Tábua de Conversão
Busca
Combate ao Trabalho Infantil
Dados Abertos de Servidores do MTE
Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
Remuneração de Servidores do MTE
Capacitação de Servidores do MTE
Economia Popular e Solidária
Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
Apresentação
Atuação Interministerial
Formação
Parcerias Institucionais
Editais e Chamamentos Públicos
Participação social
Agendas
CONAES
G20 Brasil 2024
GT TRABALHO
Inspeção do Trabalho
Acesso à Informação
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
Fiscalização da Legislação do Trabalho
Fiscalização de Saúde e Segurança no Trabalho
Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
MEI
Segurança e Saúde nas Escolas
Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
Inclusão Produtiva
Geração de Emprego e Renda
Legislação
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
Ementas
Orientações Técnicas
Portarias Internas
Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
O QUE É
Publicações do Observatório
Notícias
Painel de Informações do Seguro-Desemprego
Rede Observatórios do Trabalho
PDF
PDET
CAGED
RAIS
Seguro Desemprego
Benefício Emergencial
Novo CAGED
Guia Brasileiro de Ocupações
Perguntas Frequentes
Relatório Nacional de Transparência Salarial
Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
Protocolo de Intenções
Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Mapa Brasil de Ações do Sistema Nacional de Empregos
Sineatende
PL dos Aplicativos
Mês da Mulher
Conheça seus direitos
Mês do Trabalhador
Rio grande do Sul - Ações do Governo
Notícias e conteúdos
2024
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
2023
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2021
Outubro
Novembro
Dezembro
Notícias em Áudio
Canais de Atendimento
Atendimento à Imprensa
Contatos Regionais
Envio de Oficíos Judiciais
Fale Conosco
Ouvidoria
Quem Somos
Base Legal
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Relatórios
Simplifique!
Conselho de Usuários
Ouvidoria
Publicações
Serviços
Empregador
FGTS Digital
CAGED
RAIS
eSocial
Mediação
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Registro de Empresa de Trabalho Temporário
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Registro de Contratante
Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
Trabalhador
Carteira de Trabalho
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Seguro-Desemprego
Registro Profissional
Qualificação Profissional
Mais Ações
Empreendedorismo
Sindicatos
Cadastro de Entidades
Central Sindical
Contribuição Sindical
Mediação
Portal de Relações do Trabalho
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Carta de serviços
Galeria de Imagens
Composição
Ministro e Secretários
Quem é Quem
Unidades Descentralizadas
Entidades Vinculadas
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional do Trabalho - CNT
Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
Corregedoria
Normas e Orientações CGU/SISCOR
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias e conteúdos
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/08/2021 16h19
Atualizado em
30/09/2024 17h55
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Rio Grande do Sul
Ministério do Trabalho e Emprego participa da Central da Cidadania em Porto Alegre
25/06/2024
-
No período de 17 a 23 de junho foram atendidas mais de 4 mil pessoas e 500 delas procuraram atendimento na Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
Aviso de Pauta
Codefat realiza sua 175ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira (26) em Brasília
25/06/2024
-
Na reunião será discutida a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o exercício de 2025
Domicílio Eletrônico Trabalhista
Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
24/06/2024
-
Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados cadastrais atualizados
Qualificação, Emprego e Renda
Setor de vigilância pode gerar até 25 mil vagas para jovens aprendizes
24/06/2024
-
Um grupo de trabalho tripartite, criado pelo MTE, definiu melhores práticas para a implementação de programas de aprendizagem profissional para jovens em empresas de vigilância e transporte de valores
Geração de Emprego
Ministro Luiz Marinho visita GE Vernova e Pan-Metal no Vale do Paraíba (SP)
23/06/2024
-
Empresas com forte potencial de geração de empregos investem na fabricação de componentes para indústria pesada
Rio Grande do Sul
Programa Emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores dos municípios em situação de calamidade do RS tem data de recebimento diferenciada
22/06/2024
-
As parcelas de R$ 1.412,00 estarão disponíveis a partir do mês de julho e ocorrem a partir da adesão das empresas e das trabalhadoras e trabalhadores. Confira o calendário.
Aviso de Pauta
Luiz Marinho visita fábricas da General Electric e Pan Metal em Taubaté nesta sexta-feira (21)
20/06/2024
-
Ministro tem agenda no período da manhã e da tarde em São paulo
Rio Grande do Sul
Ministério do Trabalho e Emprego mapeia empreendimentos de economia popular e solidária do Rio Grande Sul
20/06/2024
-
O objetivo é buscar recursos para reconstruir os meios de produção dos empreendimentos dos municípios atingidos pelas enchentes
Domicílio Eletrônico Trabalhista
MTE lança plataforma para facilitar comunicação com empregadores
20/06/2024
-
A ferramenta é de uso obrigatório e pretende atingir 9 milhões de destinatários
Trabalho e Emprego
“Precisamos pensar em como utilizar melhor o Sistema S para o desenvolvimento da qualificação de novos trabalhadores”, diz Luiz Marinho
20/06/2024
-
O ministro participou da Celebração dos 70 Anos da Confederação Nacional dos Transportes, em Brasília
Rio Grande do Sul
Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS
20/06/2024
-
Pagamentos de R$ 1.412 serão nos meses de julho e agosto. Empresas já podem aderir ao programa emergencial e precisam manter empregos dos funcionários por quatro meses. Pescadores profissionais artesanais e trabalhadores domésticos também serão contemplados
Trabalho Escravo
Trabalhadores resgatados em lavouras de café em Alpinópolis (MG) recebem verbas trabalhistas devidas
19/06/2024
-
Acordo da auditoria fiscal do Trabalho com empregador possibilitou que 5 resgatados recebam um valor total de R$ 43.532,00 em indenizações trabalhistas
Qualificação, Emprego e Renda
Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional retoma suas atividades
19/06/2024
-
A primeira reunião do grupo, após a sua extinção em 2019, aconteceu no MTE, quando foram definidas as pautas que serão trabalhadas para aprimorar a Lei do Aprendiz no país
112ª Conferência OIT
Brasil participa da elaboração de normas internacionais sobre riscos biológicos
19/06/2024
-
Debates acontecem desde 2022 e tiveram importantes avanços na 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT)
Trabalho Análogo à Escravidão
Fiscalização resgata 17 trabalhadores de condições análogas à escravidão no município de Taperoá na Paraíba
19/06/2024
-
Trabalhadores resgatados estavam envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, utilizando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros
Trabalho Escravo
MTE resgata idosa de 73 anos em situação análoga à escravidão no interior de SP
18/06/2024
-
Há 20 anos a empregada idosa cuidava de uma outra pessoa de 99 anos sem sair de casa, ficando 24 horas à disposição da empregadora na cidade de Itapetininga (SP). Valor indenizatório inicial a ser pago pelo empregador chega a 71 mil reais
Relações de Trabalho
Seminário em Sergipe discute relações de trabalho e atualização sindical
18/06/2024
-
Promovido pela Superintendência Regional do Trabalho evento reuniu representantes de entidades sindicais patronais, de trabalhadores e representantes da sociedade civil
Economia Popular e Solidária
Acordo de cooperação entre o MTE e a Fundação do Banco do Brasil fortalecerá ações de economia solidária em todo o Brasil
18/06/2024
-
A reconstrução das associações e cooperativas de catadores do Rio Grande do Sul, atingidas pelas enchentes, será um dos primeiros projetos a serem discutidos
112ª Conferência OIT
Questão racial é pautada pelo Brasil na 112ª Conferência da OIT
18/06/2024
-
O tema foi abordado dentro da Comissão do Trabalho Decente e a Economia do Cuidado, que teve a participação do MTE, e está no documento final
Auditoria Fiscal do Trabalho
MTE autua novamente empresa que administra unidade de saúde na zona oeste de Sorocaba
17/06/2024
-
Empresa de contratação deixa sem salário motoristas e enfermeiros UPH e acumula mais de R$ 1 milhão em multas trabalhistas
Rio Grande do Sul
Governo já repassou R$ 3,6 bi para as medidas de Saque-Calamidade, Seguro-Desemprego e Abono Salarial para o Rio Grande do Sul
17/06/2024
-
Além da liberação dos recursos para os trabalhadores, a suspensão do recolhimento do FGTS às empresas foi de cerca de R$ 500 milhões
Caravana Federativa
Ministério do Trabalho e Emprego participará da 10ª Caravana Federativa no Piauí
17/06/2024
-
MTE, por meio da Superintendência Regional do Emprego e Trabalho do Piauí (SRTE/PI), apresentará os programas e serviços da pasta aos prefeitos, secretários e vereadores dos 224 municípios do estado
Inspeção do Trabalho
MTE intensifica fiscalização no setor de fogos de artifícios na Bahia
14/06/2024
-
Ação ocorreu no período de 11 e 13 de junho, por meio de força tarefa, em estabelecimentos clandestinos de produção de fogos nas regiões de Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus
Seminário
MTE e Dieese debatem Rede de Observatórios do Trabalho durante Encontro em Brasília
14/06/2024
-
Evento promoveu a interação das políticas públicas de promoção ao trabalho, emprego e renda, abordando o papel dos Observatórios nas ações do governo
Rede de Observatórios do Trabalho
Revista do Observatório do Trabalho Brasileiro reúne estudos e análises do mercado do trabalho no Brasil
14/06/2024
-
O material foi elaborado por representantes do Observatório do Trabalho que retomou suas atividades em 2023
ABONO SALARIAL
MTE libera R$ 4,5 bi para pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores
14/06/2024
-
Pagamento será a partir de 15 de maio, e consultas de valores a receber estão disponíveis na CTPS Digital e no portal Gov.br
FGTS
IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS
13/06/2024
-
Decisão do STF é uma conquista aos trabalhadores que garante o poder de compra do seu patrimônio
Rio Grande do Sul
Layoff vai beneficiar 800 trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
13/06/2024
-
Acordo mediado pelo MTE com empresas do comércio de Porto Alegre e de Canoas garantirá pelo menos um salário mínimo aos trabalhadores por um período de 2 a 5 meses
Trabalho Infantil
Instituições parceiras apresentaram dados atuais sobre o cenário do trabalho infantil no Brasil
13/06/2024
-
As informações foram divulgadas durante a realização do seminário “Infâncias Invisibilizadas: reflexões sociais e práticas institucionais”, em alusão ao Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil
Trabalho Escravo
MTE resgata trabalhador sem salário há 16 anos em MT
13/06/2024
-
Idoso encontrado em condições análogas à escravidão não possuía nenhum tipo de documento e recebia apenas alimentos pelos serviços prestados aos empregadores
« Anterior
1
...
9
10
11
12
13
14
15
...
213
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca