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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 30/09/2024 17h55

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Alimentação do Trabalhador

Marinho discute com empresas mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) previstas na portaria 1.707/24

06/11/2024 - Pela portaria do MTE, empresas estão proibidas de exigir ou receber descontos sobre o valor acordado ou qualquer outro benefício indireto, podendo sofrer multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil
Luiz Marinho recebe grupo de sindicalistas da América Latina

06/11/2024 - Audiência tratou da integração latino-americana na área do trabalho para o fortalecimento das relações entre os países
Segurança e Saúde

Audiência no MTE discute políticas de prevenção de acidentes com motociclistas profissionais no Brasil

05/11/2024 - MTE apresentou iniciativas para regulamentação, contudo, secretário-executivo da pasta lembrou que muitos pontos vão além da alçada do Ministério e exigem a colaboração de outros órgãos
Economia Solidária

Parceria entre MTE e MPI destina R$ 19 milhões para gestão de resíduos sólidos em terras indígenas Yanomami e Ye'kwana

05/11/2024 - Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), edital orienta execução de projeto de fomento à economia solidária, gestão de resíduos e fortalecimento de organizações de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis
AVISO DE PAUTA

MTE realiza live nesta quinta-feira (7) sobre ações da economia solidária

05/11/2024 - Evento vai abordar a realização da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária em 2025, além de assuntos como Cadastro Nacional de Empreendimentos e Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
Diálogo

Macena debate cadeia produtiva do café em Seminário da Contar em Brasília

05/11/2024 - Com o tema “Melhorando as Condições de Trabalho da Cadeia Produtiva do Café no Brasil”, evento reúne até quarta-feira (6) representantes dos trabalhadores rurais assalariados dos seis maiores estados produtores de café do país
Conselho Nacional do Trabalho organiza GT para discutir a realização da 2ª Conferência Nacional do Trabalho

05/11/2024 - Encontro deverá acontecer no segundo semestre de 2025, e discutirá temas como as transformações digitais, transição justa, futuro dos empregos, desigualdades de gênero e de raça e formalização
Economia Solidária

Simpósio em Brasília debate formas de organizar e fortalecer a tecnologia social

04/11/2024 - Secretário Gilberto Carvalho participou da mesa “Diálogos entre Experiências de Tecnologia Social e Políticas Públicas” que abordou tecnologia social, economia solidária e educação popular
Inspeção do Trabalho

MTE interdita obra em área VIP de Interlagos por colocar operários em risco

04/11/2024 - Para liberar as obras no autómodro paulista para realização do GP de F1, fiscalização determinou a adoção de uma série de medidas preventivas relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores
Economia Solidária

Conselho muda data de realização da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária em Brasília

04/11/2024 - Prevista inicialmente para ocorrer em abril de 2025, Conaes tem nova data prevista para agosto do mesmo ano. quando será elaborado o 2º Plano Nacional de Economia Solidária. Última Conferência foi há 10 anos
Magno Lavigne destaca iniciativas para inserção laboral de refugiados

04/11/2024 - Secretário apresentou as ações do MTE para refugiados e migrantes durante 3º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados, realizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Pacto Global da ONU - Rede Brasil
Trabalho Infantil

Estudo da Inspeção do Trabalho revela panorama do trabalho infantil no Brasil entre 2022 e 2023

01/11/2024 - Levantamento utiliza dados do IBGE e revela uma redução do trabalho infantil, que variou de 6% a 51,6% no período, com destaque para o Amapá e o Rio Grande do Norte com o maior percentual de diminuição (51,6%). Tocantins apresentou o maior acréscimo (45,2%
Relações do Trabalho

Prazo para atualização sindical de 2024 termina em dezembro

01/11/2024 - Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical
Novo Caged

Emprego formal cresceu em todos os estados do Nordeste em setembro

31/10/2024 - Pernambuco gerou 17.851 vagas no mês, ficando em 1º lugar na região e em 3º no país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro
CCFGTS

Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 142,3 bilhões para habitação, saneamento e infraestrutura urbana para 2025

31/10/2024 - Ao final da reunião, foram comemorados os 35 anos do CCFGTS, destacando sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico do país
Trabalho e Emprego

Mercado de trabalho para jovens negros é tema de debate na Rede de Observatórios do Trabalho

31/10/2024 - Evento online do MTE e Dieese discute, oportunidades de emprego, políticas de inclusão e discriminação no mercado de trabalho para jovens negros, em celebração ao Dia da Consciência Negra
Trabalho e Emprego

MTE e MPT firmam acordo para fortalecer proteção ao trabalho digno no Brasil

31/10/2024 - Parceria visa intercâmbio de dados, desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas para promover condições justas e seguras no ambiente de trabalho
Fiscalização do Trabalho

Trabalhador de 71 anos é resgatado em situação análoga à escravidão em São Paulo

31/10/2024 - Operação do MTE, em parceria com o MPT e a PRF, expõe condições degradantes e assegura direitos trabalhistas ao idoso após três anos de exploração
Rio Grande do Sul

Empresas gaúchas atingidas por enchentes iniciam pagamento de FGTS suspenso até 19 de novembro

31/10/2024 - Mais de 3 mil empresas no Rio Grande do Sul podem regularizar o recolhimento do FGTS em até seis parcelas após suspensão devido à calamidade
Novo Caged

País gerou 247.818 vagas em setembro e acumula 1.981.557 empregos formais no ano

30/10/2024 - Serviços teve a maior geração de empregos no mês, seguido pela Indústria, Comércio e Construção. O estoque de empregos celetistas ativos contabilizou 47.498.832 vínculos
Aviso de Pauta

197ª Reunião do Conselho Curador do FGTS acontece nesta quinta-feira (31)

30/10/2024 - Encontro celebra os 35 anos do Conselho Curador do FGTS, órgão essencial para a gestão de recursos e proteção das contas do fundo
Aviso de Pauta

MTE divulga dados do Novo Caged em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30)

29/10/2024 - Entrevista coletiva com o ministro Luiz Marinho será transmitida ao vivo e dados estarão disponíveis no Painel de Informações do Novo Caged
Qualificação, Emprego e Renda

Curso do Programa Manuel Querino capacita 53 pessoas do sistema penitenciário do Tocantins

29/10/2024 - O curso de tecnologia da informação está capacitando 40 homens e 13 mulheres em duas unidades prisionais de Palmas. Além dessas turmas, está prevista a abertura de mais 1.250 vagas no Tocantins e em outros três estados
Internacional

“Economia de Plataformas e a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores” é tema de encontro de governos e entidades trabalhistas, em Bogotá, Colômbia

29/10/2024 - Ministro Francisco Macena debateu estratégias para a proteção dos trabalhadores da economia digital em evento com oito países e organizações sindicais
Internacional

22ª Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho aprova "Carta de Bogotá" em defesa do trabalho decente e inclusão

24/10/2024 - Documento reforça o compromisso dos países das Américas com um futuro do trabalho justo e sustentável
Internacional

Francisco Macena destaca avanços em inclusão, novas tecnologias e direitos trabalhistas na Conferência Interamericana em Bogotá

24/10/2024 - Evento foi marcado por importantes avanços em negociações sobre temas essenciais para promover um desenvolvimento sustentável e mais justo no mercado de trabalho
Internacional

"Brasil quer ser protagonista na transição energética", afirma Francisco Macena na 22ª Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho

23/10/2024 - Ministro em exercício defende distribuição justa de renda e liderança brasileira na transição energética
FGTS

Governo Federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

23/10/2024 - Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados
Qualificação Profissional

MTE inicia em Salvador (BA) qualificação com foco em economia solidária

22/10/2024 - Capacitação é a última das 17 turmas do curso que pretende capacitar 2.880 trabalhadores com foco na economia popular e solidária em todo o país
Trabalho e Emprego

Ministro em exercício participa da 22ª Conferência Interamericana nesta quarta-feira (23)

22/10/2024 - Francisco Macena estará em Bogotá, Colômbia, para discutir o futuro do trabalho nas Américas e a agenda regional sobre paz, justiça social e ação climática

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