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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 30/09/2024 17h55

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Salário Mínimo

Governo e Centrais Sindicais discutem Política de Valorização do Salário Mínimo

03/04/2023 - Centrais apresentaram proposta que será analisada pela equipe de Governo e discutida em nova reunião ainda este mês
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho se reúne com equipe de governo e centrais sindicais para discutir valorização do salário mínimo

01/04/2023 - Será o primeiro encontro após os debates de cada grupo
Inspeção do Trabalho

SIT participa do lançamento do evento de atualização de Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da iniciativa SmartLab

31/03/2023 - O novo módulo faz parte de cogestão entre SIT, OIT e MPT
Inspeção do Trabalho

Idoso é resgatado de situação análoga à de escravo em Santana do Livramento/RS

31/03/2023 - Homem de 64 anos, analfabeto, residia no mesmo local utilizado para armazenamento de insumos veterinários e lãs de ovelha
Mês da Mulher

Ministério do Trabalho e Emprego reabre biblioteca Sérgio Buarque de Holanda

29/03/2023 - Ministro e presidente da FUNAG assinaram Termo de Doação de Acervo Literário
INSPEÇÃO DO TRABALHO

Sete trabalhadores são retirados de plantação em Minas Gerais

29/03/2023 - As vítimas trabalhavam no plantio e colheita de morango e tomate-cereja
RAIS 2022

Prazo para entrega pelo aplicativo GD-RAIS termina dia 6 de abril

29/03/2023 - Empregadores de Órgãos Públicos e Organizações Internacionais devem transmitir a declaração RAIS como previsto em Lei, sob pena de multa
CAGED

País gerou 241.785 postos de trabalho formais em fevereiro

29/03/2023 - Geração positiva ocorreu em todos os estados. Com isso, saldo acumulado do ano chega a 326.356 empregos e estoque alcança 42.770.781 postos com carteira assinada
Trabalho Infantil

Dezenove crianças são retiradas de piores formas de trabalho infantil no Espírito Santo
29/03/2023 - Ações fazem parte do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” da Inspeção do Trabalho
AVISO DE PAUTA

Dados do Caged de fevereiro serão divulgados na próxima quarta-feira (29)

27/03/2023 - Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Fiscalização

MTE e PRF flagram transporte irregular de trabalhadores na BR-104
24/03/2023 - Responsável pelo veículo foi autuado e empresa será alvo de investigação do MTE
Trabalho Infantil

Inspeção do Trabalho retira 5 adolescentes do trabalho infantil em Aracaju (SE)
23/03/2023 - Outros 100 trabalhadores foram encontrados sem registro
Trabalho Infantil

Fiscalização retira 23 menores do trabalho infantil no Espírito Santo
23/03/2023 - As crianças e os adolescentes tinham entre 10 e 17 anos e trabalhavam na venda de produtos e no carregamento de mercadorias em feiras livres
Inspeção do Trabalho

Fiscalização do Trabalho resgata 5 trabalhadores no festival Lollapalooza

23/03/2023 - Trabalhadores prestavam serviços de logística de bebidas a empresa organizadora do festival
INSPEÇÃO DO TRABALHO

Operação Caqueado IV resgata 35 trabalhadores em situação análogo à escravidão em Roraima

23/03/2023 - Auditores fiscais do trabalho coordenaram a operação que resgatou trabalhadores em Caracaraí e em Amajari, norte do estado de Roraima
INSPEÇÃO DO TRABALHO

Sete trabalhadores da construção civil são resgatados em condições análogas à escravidão na Bahia

23/03/2023 - Fiscalização constatou situação de informalidade, jornada exaustiva e degradante com o risco de acidentes em obra de condomínio em Maraú no litoral
INSPEÇÃO DO TRABALHO

Ação em Paiaguás (MS) resgata 5 trabalhadores de trabalho degradante no Pantanal

23/03/2023 - Grupo foi encontrado isolado na mata, alojado em barracos de plástico, sendo resgatados por helicóptero e barco devido aos alagamentos que ocorrem nessa época do ano
INSPEÇÃO DO TRABALHO

No Rio Grande do Sul, Luiz Marinho propõe pacto contra trabalho degradante

22/03/2023 - Ministro defende plano de conscientização com participação de governos estaduais e sociedade civil para combater o uso de mão de obra análoga à de escravo
Central Alô Trabalho 158

21/03/2023 - Informações sobre seguro-desemprego, abono salarial, aplicativo da CTPS Digital e Portal Gov.br, CAGED, legislação trabalhista, entre outros
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Flagrados fazendo uso de mão de obra análoga à de escravo serão devidamente responsabilizados, diz Luiz Marinho

21/03/2023 - Em encontros na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, ministro defendeu revisão nas regras e destacou que criara um grupo tripartite para eventuais revisões na legislação
No Rio Grande do Sul, Marinho diz que combate à trabalho escravo é prioridade do governo

20/03/2023 - Foi proposto um acordo com vinícolas de não uso de mão de obra escrava no setor para ser apresentado em 30 dias.
Aviso de Pauta

Luiz Marinho vai ao Rio Grande do Sul nos dias 20 e 21 de março

17/03/2023 - Ministro do Trabalho e Emprego terá agenda em Porto Alegre, Caxias e Bento Gonçalves
Inspeção do Trabalho

Operação do MTE em Goiás resgata 212 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo

17/03/2023 - Empregados foram contratados por empresas terceirizadas que realizavam a intermediação de mão-de-obra
INSPEÇÃO DO TRABALHO

Inspeção do Trabalho interdita obra de recapeamento da BR-242, entre Lajedinho e Itaberaba, na Bahia

16/03/2023 - As frentes de serviço não possuíam estrutura de apoio, como água potável, local de refeição ou instalações sanitárias disponíveis aos trabalhadores
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8 de março: Luta pela igualdade das mulheres no trabalho

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MTE resgata 85 trabalhadores em granjas de Uruguaiana (RS)

16/03/2023 - Nenhum dos trabalhadores tinham registro em carteira e as atividades eram realizadas de forma manual
Fiscalização encontra mais de 200 trabalhadores sem registro no plantio de cana de açúcar em São Paulo

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Canais oficiais de Comunicação do MTE e MPS

15/03/2023 - Com a nova configuração ministerial, as pastas do Trabalho e Emprego e da Previdência Social passam a ter endereços de sites e redes sociais próprias agora
Luiz Marinho participa da assinatura de acordo entre TST e AGU para redução de litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas de empresas terceirizadas nos órgãos federais

13/03/2023 - Estimativa é de que cerca de 20 mil processos possam ser extintos com a aplicação do acordo
Homem de 59 anos em situação análoga à de escravo é resgatado em São José do Herval (RS)

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