SRTE/BA discute direitos trabalhistas no carnaval

Salvador, 23/09/2015 – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) realizará nesta quinta-feira (24), às 10h, reunião para discutir o cumprimento dos direitos e das condições de segurança e saúde dos trabalhadores que atuarão diretamente na montagem e desmontagem das estruturas dos camarotes para o carnaval de Salvador em 2016.

O cumprimento do Termo de Compromisso, assinado em fevereiro de 2014 com as empresas responsáveis por esse serviço, será a pauta principal da reunião, que acontecerá na sede da regional.

Segundo o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Severiano Alves, a SRTE/BA trabalhará de forma preventiva. “Convocamos os representantes das empresas dos camarotes para um ajuste do compromisso, visando à segurança e o bem estar de todos aqueles que participarão da construção desses ambientes”, ressaltou Severiano.

O Termo de Compromisso prevê que 30 dias antes do início da montagem dos camarotes, as empresas responsáveis deverão definir as condições em que os trabalhadores serão contratados, bem como, as medidas protetivas que serão adotadas para assegurar a saúde e integridade física. Além da apresentação de uma série de documentos para a SRTE/BA, como a documentação da empresa que fará a montagem, de todos os trabalhadores que executarão o serviço, inclusive os que comprovem que os trabalhadores estão aptos para exercer esse tipo de atividade e um plano de trabalho de segurança para esses trabalhadores, com acompanhamento de um engenheiro.

Além do superintendente, Severiano Alves, participarão da reunião, o chefe da Inspeção do Trabalho, José Honório de Macedo, o chefe do Setor de Segurança e Saúde, Flávio Nunes, e representantes dos principais camarotes dos circuitos do Carnaval, bem como, empresas que prestam o serviço de montagem das estruturas.