Secretário Especial do Trabalho recebe delegação Sul Africana

O secretário Especial do Trabalho, José Lopez Feijóo, recebeu na terça-feira (27), a delegação Sul Africana, liderada pelo vice-ministro do Trabalho da África do Sul, Nkosi Homolisa, para uma visita de cooperação técnica, no âmbito do Memorando de Entendimento em matéria de trabalho e emprego firmado entre os Ministérios do Trabalho do Brasil e da África do Sul em 2011.

A comitiva chegou ao Brasil na segunda-feira (26) com objetivo de trocar experiências e boas práticas sobre as políticas de emprego e conhecer o modelo do Serviço Público de Emprego Brasileiro e sua forma de implementação nos diferentes níveis da Federação. ODepartamento de Trabalho do governo Sul Africano está reformulando sua rede de prestação de serviços, principalmente em suas agências de emprego e a experiência do Brasil contribuirá nesse processo.

Representando o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o secretário deu boas vindas à delegação e falou de algumas políticas brasileiras de emprego. “No aspecto da proteção ao mundo do trabalho somos um país com uma legislação de proteção aos trabalhadores bastante valorosa. Nestes dias de visita vocês terão de forma mais aprofundada um relato do funcionamento desses programas. Espero que possamos contribuir com a experiência de vocês e que nossos programas possam ser úteis de alguma maneira para o processo de reforma trabalhista”, afirmou Feijóo.

Feijóo também apresentou alguns dos programas trabalhistas brasileiros, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o Seguro-Desemprego e a Intermediação de mão de obra realizada na rede do Sistema Nacional de Emprego (SINE). “Os trabalhadores desempregados procuram estes postos de atendimento que coletam as vagas disponíveis na economia e ofertam aos trabalhadores para que sejam recolocados no mercado de trabalho”, concluiu.

A delegação participou de discussões com as áreas técnicas do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), quando apresentou a estrutura do Sistema Nacional de Emprego do Brasil e a sua integração com outras políticas públicas; a rede de atendimento ao trabalhador; o Seguro-Desemprego principais avanços e desafios; o papel do Sistema Mais Emprego; as Políticas de Qualificação como: Pronatec, Universidade do Trabalhador, Certificação e Pronatec Aprendiz; Políticas de Inclusão Produtiva e Microcrédito e Economia Solidária.

Durante a visita foi elaborado conjuntamente um Projeto de Plano de Implementação para Cooperação entre o Departamento de Trabalho da África do Sul e o Ministério do Trabalho e Previdência Social do Brasil, que envolve áreas como políticas ativas de mercado de trabalho, serviços públicos de emprego, seguridade social e cooperação internacional. Além disso, ficou acordado a prorrogação da data de vigência do Memorando de Entendimento por mais quatro anos.

A comitiva também visitou a unidade de atendimento da rede do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Brasília e se reuniu com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para conhecer o Instituto Federal de Brasília.