Necessidade de Financiamento acumulada no ano recua 0,6% em valores reais

Da Redação (Brasília) – Em novembro, o saldo entre arrecadação e despesa de benefícios do setor urbano foi de cerca de R$ 902 milhões – é o décimo superávit mensal do ano. A arrecadação foi de R$ 28,3 bilhões (aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado em valores reais). Já a despesa com pagamento de benefícios foi de cerca de R$ 27,4 bilhões. Os valores levam em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios e a compensação da desoneração da folha.

No acumulado do ano, a arrecadação, em valores reais, soma R$ 293,7 bilhões – aumento de 4,4% em relação ao mesmo período de 2013. A despesa foi de R$ 277 bilhões. O resultado urbano, a preços de novembro de 2014, corrigidos pelo INPC, é um superávit de R$ 16,7 bilhões – 21,9% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Em valores nominais, o superávit no setor urbano, no período de janeiro a novembro de 2014, chegou a R$16,2 bilhões, alta de 28,1% em relação ao mesmo período de 2013, quando o resultado foi de R$12,7 bilhões. A arrecadação e a despesa, em valores nominais, de janeiro a novembro de 2014, foram de, respectivamente, R$ 287,8 bilhões e R$ 271,5 bilhões.

Rural – A arrecadação no setor rural, em novembro de 2014, cresceu 0,8% se comparada ao mesmo mês de 2013 e somou R$ 535 milhões. A despesa com o pagamento de benefícios foi de R$ 9,3 bilhões. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento de R$ 8,8 bilhões.

Agregado – Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de novembro de 2014 ficou negativo em R$ 7,9 bilhões – diferença entre arrecadação líquida de cerca de R$ 28,8 bilhões e despesa de R$ 36,7 bilhões. Houve pagamento de R$ 3,4 bilhões de passivos judiciais e também parte da segunda parcela do 13º.

No acumulado de janeiro a novembro, a necessidade de financiamento do RGPS, corrigida pelo INPC, foi de cerca de R$ 59,5 bilhões – 0,6% menor que a do mesmo período de 2013. A arrecadação, em termos reais, cresceu 4,4% em relação ao mesmo período do ano passado e foi de R$ 299,8 bilhões, sendo que a despesa ficou em R$ 359,3 bilhões. Em valores nominais, o resultado acumulado de janeiro a novembro foi de R$ 58,5 bilhões, decorrente de uma arrecadação de R$ 293,8 bilhões e uma despesa de R$ 352,3 bilhões. A necessidade de financiamento do RGPS acumulada nos 12 últimos meses, de dezembro de 2013 a novembro de 2014, em valores nominais, foi de R$ 53 bilhões.

Benefícios – Em novembro de 2014, o INSS pagou 32,1 milhões de benefícios, sendo 27,8 milhões do RGPS e 4,3 milhões de assistenciais. As aposentadorias somaram 18,1 milhões de benefícios e as pensões cerca de 7,4 milhões.

Valor médio real – O valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência Social, de janeiro a novembro de 2014, foi de R$ 1073,51, registrando crescimento de 15,5% em relação ao mesmo período de 2007, já descontada a inflação.

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Renata Brumano

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Ascom/MPS