Resgatados do trabalho escravo recebem verbas rescisórias

Um grupo de 10 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravo, em agosto deste ano, trabalhado em uma pedreira no município de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco recebeu nesta quarta (11), o complemento das verbas rescisórias dos seus contratos de emprego. O pagamento aconteceu na sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caruaru.

O valor total da rescisão paga chegou a R$ 40 mil, incluindo, 13º salário, férias e aviso prévio. Os trabalhadores foram contratados em Alagoas e a fiscalização aconteceu depois que a Policia Rodoviária Federal recebeu a denúncia de trabalhadores em condições degradantes, sem receber salário há mais dois meses e sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

De acordo com o chefe da fiscalização no município, o auditor fiscal do Trabalho Francisco Reginaldo, as condições de trabalho encontradas no local eram precárias. “O alojamento não tinha nenhuma condição de higiene, não havia instalação sanitária, chuveiro, banheiro e as necessidades eram feitas no mato. Também não havia colchão e cama suficiente para todos. A empresa não fornecia água potável ou alimentação adequada e a comida era preparada em latas e panelas velhas", explicou.

Além disso, eles estavam expostos a doenças e a contaminação de agentes físicos e biológicos, já que a empresa não fornecia equipamento de proteção individual e usava pólvora na extração da pedra. O empregador, também, regularizou o registro das Carteiras de Trabalho com data retroativa a setembro de 2014 e fez o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos demais encargos. Os trabalhadores resgatados, ainda, foram incluídos no Programa do Seguro Desemprego.