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Recolhimento de encargos relativos aos domésticos deve incluir 13º
LOC/REPÓRTER: O Documento de Arrecadação com as contribuições trabalhistas e previdenciárias do mês de novembro, relativas aos trabalhadores domésticos, pode ser emitido pelos empregadores, na página do eSocial, até o dia 7 de dezembro, último dia para o pagamento.
O empregador precisar ficar atento, pois deverá incluir a informação relativa ao 13º salário do trabalhador doméstico, se pagou a primeira parcela ou o valor integral até o dia 30 de novembro. Ao informar a situação do pagamento, o sistema irá calcular automaticamente quanto deverá ser recolhido.
Os demais encargos sobre o 13º, incluindo a contribuição previdenciária, serão cobrados no próximo documento de arrecadação, na guia de dezembro, que terá vencimento no dia 7 de janeiro.
Para emitir o documento de arrecadação, o empregador deve acessar:www.esocial.gov.br.
De Brasília, Lourdes Marinho.