Proteção previdenciária a brasileiros no exterior está próxima de 90%

LOC/REPÓRTER: Aproximadamente 90% dos brasileiros que vivem no exterior residem em países com os quais o Brasil já tem Acordo de Previdência Social. Esta informação foi apresentada em evento realizado na Bélgica, promovido pela União Europeia. O secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, explica porque esses acordos são importantes para o trabalhador.

TEC/SONORA: Os acordos internacionais visam proteger a população brasileira que vive no exterior, e têm duas dimensões. Uma, garantir benefícios. Normalmente, aposentadorias por idade, invalidez e pensão por morte. E de outro lado, busca preservar a possibilidade de deslocamento de trabalhadores entre os países sem que ocorra bitributação. Isso também ajuda as empresas no desenvolvimento de negócios, de oportunidades, e de desenvolvimento para os negócios bilaterais entre os países.

LOC/REPÓRTER: Benedito Brunca observa que a proteção ao trabalhador é o aspecto mais relevante da Previdência Social. E isso tem levado ao aumento da cobertura por meio dos acordos internacionais, que evitam a dupla contribuição por um prazo determinado.

TEC/SONORA: Pode variar de um até cinco anos, o prazo em que é autorizado, às vezes, um trabalhador brasileiro a ir trabalhar em algum país com o qual nós temos acordo e ele mantém o seu vínculo com a Previdência brasileira. E também a algum trabalhador de outro país, com o qual nós temos acordo e venha ao Brasil, tenha a mesma possiblidade, permitindo que ele tenha a proteção efetiva junto ao regime ao qual ele está filiado.

LOC/ REPÓRTER: O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social, em vigência, com 12 países e dois multilaterais, com o Mercosul e a comunidade ibero-americana. No próximo dia 1° de novembro, entra em vigor o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República da Coreia. Outros quatro acordos estão em fase de ratificação pelo Congresso Nacional, entre eles a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

De Brasília, Lourdes Marinho.