Ministro Carlos Gabas responde ouvinte no Programa Voz do Brasil

Da Redação (Brasília) – O Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, responde a ouvinte Sonia no Programa Voz do Brasil sobre as novas regras da aposentadoria.

LOC/REPÓRTER: O Ministro da Previdência Carlos Gabas responde perguntas dos nossos ouvintes e internautas sobre as novas regras da aposentadoria.

LOC/REPÓRTER: Hoje ele responde a carioca Sonia.

TEC/SONORA: Meu nome é Sonia, eu moro no Rio de Janeiro, eu tenho 53 anos. Eu já me aposentei e continuo trabalhando e pretendo trabalhar mais uns cinco anos. Gostaria de saber se será possível o recálculo da aposentadoria?

LOC/REPÓRTER: O ministro Carlos Gabas responde.

TEC/SONORA: Olá Sonia! Você assim como muitos outros brasileiros e brasileiras, se aposentam e continuam trabalhando. E depois vem essa pergunta: será que eu posso com essas minhas contribuições, melhorar minha aposentadoria, fazer alguma recontagem de tempo, fazer algum recálculo? E a resposta é negativa. Não há possibilidade de você, depois que se aposentou, que já está recebendo, você fazer recálculo de aposentadoria. Por quê? Há uma decisão do Supremo que vale para o aposentado a regra de quando ele se aposentou. Então é um ato jurídico perfeito. Existe uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não terminou, sobre o instituto da desaponsentação. Mas isso ainda não está decidido. Está em julgamento no STF e a decisão do STF deverá ser cumprida.

Nós da Previdência Social temos a compreensão de que as pessoas que já se aposentaram, elas já têm o benefício todo mês, ela recebe a aposentadoria todo mês, portando ela já está usando das suas contribuições ao longo dos anos, ela não pode usar de novo depois para um novo recálculo. As contribuições não são suficientes para que haja esse recálculo. Então a tese que está em julgamento, como eu disse não está ainda decidida, vai dizer se é possível ou não. Nós da Previdência não aplicamos nenhum recálculo, pois não tem a previsão legal.