MTPS resgata trabalhadores em condição análoga à escravidão

Marinheiros trabalhavam em condições precárias e sem salário há dois anos

Dois trabalhadores em condições análogas a de escravo foram resgatados no final de janeiro, em Fortaleza, capital do Ceará. Eles eram marinheiros auxiliares de convés e realizavam atividades de dragagem no Porto do Mucuripe desde agosto de 2013. O resgate foi feito por auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego durante fiscalização no local.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho que coordenou a operação, Franklim Rabelo, os trabalhadores estavam com salários atrasados há dois anos e trabalhavam em condições precárias. Não havia água potável, condições sanitárias e iluminação na embarcação. Os alojamentos tinham goteiras e o convés estava com aberturas no piso devido à corrosão. Além disso, faltava manutenção nos equipamentos, entre eles dois guindastes, e não havia escada de acesso à embarcação.

Após o resgate dos marinheiros, a Capitania dos Portos apreendeu a embarcação. Foram lavrados sete autos de infração contra a empresa Bandeiras Dragagem e Construção Ltda, que foi informada sobre a ação, mas não atende mais aos telefonemas da Superintendência do Trabalho. O caso está sendo encaminhado ao Ministério Publico do Trabalho, que deverá tomar as providências legais.

Um dos marinheiros era do Rio Grande do Norte e outro do Ceará. Os dois receberão seguro desemprego e o trabalhador cearense terá as despesas pagas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para regressar à terra natal.