Ministério debate segurança e saúde em postos de combustíveis de Eunápolis

Evento reuniu representantes de postos da região Sul da Bahia para verificar o cumprimento da legislação trabalhista

A fim de informar e esclarecer dúvidas sobre as medidas de segurança e saúde nos ambientes de trabalho dos postos de combustíveis, especialmente os dispostos no Anexo 2 da NR-9, as gerências do Trabalho em Eunápolis e de Teixeira de Freitas se reuniram com cerca de 100 representantes de postos notificados pelo Ministério do Trabalho (MTb).

A audiência, realizada na última terça (15), integra a primeira etapa do projeto estadual de fiscalização em empresas do setor. Eventos similares já foram realizados nos municípios de Camaçari, Vitória da Conquista, Salvador, Juazeiro, Feira de Santana e Ilhéus, envolvendo os postos dos municípios localizados nas circunscrições das gerências regionais do trabalho.

Segundo o auditor fiscal do Trabalho Paulo Sérgio de Andrade Conceição, que coordena o projeto na Bahia, o principal objetivo da audiência é esclarecer as dúvidas das empresas sobre as exigências dispostas no Anexo 2 da NR-9, que trata da exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis.

Durante o evento, o auditor apresentou de forma detalhada a notificação e esclareceu as exigências legais pertinentes ao tema. Também foram expostos vários problemas em relação a frentistas na hora de abastecer os veículos. Os trabalhadores tem contato direto com o benzeno que, segundo os fiscais, é um produto químico cancerígeno. E para evitar problemas com o manuseio do produto, as empresas precisam adotar medidas de proteção para a preservação da saúde dos trabalhadores do setor.

Uma das questões que gerou mais dúvidas entre os participantes foi o procedimento exigido para a lavagem de uniformes para preservar a saúde dos que atuam nos postos.

Outros encontros como este também serão realizados nos municípios de Santo Antônio de Jesus e em Barreiras, para contemplar os postos próximos às oito gerências do Trabalho do estado.

Após essa etapa, os auditores darão início às ações de fiscalização nos postos de combustíveis da Bahia para verificar se as exigências da norma estão sendo cumpridas pelas empresas. "As empresas que não adotarem as medidas para atender os dispositivos da NR-9 e demais normas de segurança serão autuadas pelos auditores fiscais do trabalho", alertou Paulo.

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