Força Tarefa prende três pessoas no Amapá que fraudavam salário-maternidade

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária prendeu nesta quarta-feira (14), no Amapá, três pessoas acusadas de fraudar salários-maternidade devidos a pescadores artesanais. A ação aconteceu na capital do estado, Macapá, e na cidade de Tartarugalzinho. Além das prisões, também foram expedidos três mandados de condução coercitiva, oito de busca e apreensão e duas medidas de afastamento das funções de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do presidente da Associação de Pescadores da região.

A investigação foi iniciada através de uma denúncia anônima. Ficou evidenciada que a fraude consistia na captação de supostas beneficiárias gestantes e com filhos menores de 5 anos para obtenção de salário maternidade. Para garantir o benefício, eram utilizadas declarações de atividade de pescador artesanal ideologicamente falsas. Há confirmação da participação de servidor público do INSS e do Presidente da Associação de Pescadores.

Inicialmente, foram identificados 13 benefícios com indícios de fraude. O prejuízo aos cofres públicos, já confirmado, foi de R$ 35.500,00. A cifra pode ser maior, pois as investigações ainda podem identificar fraudes em mais benefícios.

Os acusados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, associação criminosa, falsidade material, falsidade ideológica, uso de documento falso e inserção de dados falsos em sistema de informações.

A Força Tarefa Previdenciária é composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal. A operação de hoje, denominada Barriga de Aluguel, contou com a participação de 50 policiais federais e dois servidores da Previdência Social. (Ascom/MTPS e Ascom/PF)