Economia Solidária discute PPA 2016/19

Brasília, 21/07/2015 - O secretario executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Ibiapina, abriu, nesta terça-feira (21), a XIX Reunião Plenária do Conselho Nacional de Economia Solidaria (CNES), no Hotel Nacional, em Brasília. O evento acontece até quarta-feira (22) com objetivo de debater a participação da Economia Solidaria na elaboração do Plano Plurianual 2016/2019.

Representando o ministro Manoel Dias, Ibiapina falou do avanço em incluir o programa de Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária no Plano Plurianual. “É uma luta de oito anos que a Economia Solidária tem dentro do Ministério no sentido de se integrar, se reconhecer e se valorizar, estamos empenhado nisso”, afirmou.

A reunião contou ainda com a participação de representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria Geral da Presidência da República, os responsáveis pela elaboração do PPA, com a finalidade de estabelecer um dialogo sobre o que já foi realizado, tanto do processo de participação social quanto de elaboração da proposta do Plano Plurianual.

Para o secretário nacional de Economia Solidária do MTE, Paul Singer, o governo está interessado na reação da sociedade civil em relação ao PPA, “o Plano Plurianual não é apenas uma decisão governamental, de acordo com a presidenta Dilma é um atendimento as demandas da sociedade”, ressaltou.

Na reunião foi discutido ainda a participação do Conselho, por meio de oito representantes da sociedade civil, no Fórum Dialoga Brasil, que acontece dias 27 a 29/07. O Fórum é um espaço onde a sociedade civil, por meio dos conselhos e outras representações, têm debatido a construção do plano plurianual.

Amanhã, às 9h, está previsto na Plenária a discussão sobre o Plano Nacional de Economia Solidária e o monitoramento de suas ações para verificar o alcance dos seus objetivos, além de iniciar uma agenda política no Congresso Nacional para entrega a presidenta Dilma Rousseff. Antes, porém, pretendem discutir a viabilidade de colocar o Plano em consulta pública no Portal Dialoga Brasil.

PPA – O objetivo da proposta da Economia Solidária e Cooperativismo para o Plano Plurianual 2016-2019 é promover a economia solidária e suas diversas formas organizativas, por meio do fortalecimento institucional e do acesso a conhecimento, às finanças solidárias e a instrumentos e mecanismos de estruturação da produção, comercialização e consumo. Entre as metas da proposta estão o apoio e fortalecimento dos 20 mil empreendimentos econômicos solidários com estruturação dos processos de produção, comercialização e consumos sustentáveis e solidários e ainda promover a formação de 200 mil pessoas em economia solidária, contemplando as necessidades dos empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e formento e gestores públicos.