Conselho de Recursos da Previdência zera estoque de processos na primeira instância

LOC/REPÓRTER: O Conselho de Recursos da Previdência Social zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Isso quer dizer que todos os casos que dependiam de parecer dos conselheiros já foram apreciados.

O Conselho de Recursos é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social. Funciona como um tribunal administrativo com a função de mediar os conflitos entre os segurados e o INSS.

Até a metade deste ano o Conselho tomou 223 mil decisões, sendo que em 30% dos julgamentos os resultados foram favoráveis aos segurados.

O presidente do Conselho de Recursos, André Veras, diz que para este resultado tem sido fundamental a substituição dos processos em papel pelo recurso eletrônico.

TEC/SONORA: O resultado favorável ao CRPS, em primeira instância, se deve  sobretudo à instituição do processo eletrônico, que possibilitou a movimentação célere do processo, de forma que os processos são encaminhados diretamente da unidade do INSS ao CRPS, sem que haja nenhuma espécies de movimentação. O processo físico, papel, foi eliminado nesse processo geral. 

LOC/REPÓRTER: André Veras explica como o segurado pode acompanhar  o andamento dos processos em análise pelo Conselho.

TEC/SONORA: Os processos podem ser acompanhados por meio da página da Previdência Social. Lá estão dispostas as informações do Conselho de Recursos. Tem as informações da movimentação processual. Todo segurado, representante do segurado pode acompanhar essa movimentação por lá. Estão descritos lá não só a movimentação processual, onde se registra cada etapa do processo, mas também o próprio conteúdo dos documentos, dispensando assim a presença das pessoas, dos segurados na unidade do INSS.

De Brasília, Lourdes Marinho.