Atuação firme para proteger participantes e fundos de pensão

De Brasília (DF) – Tendo em vista as reportagens veiculadas por alguns veículos de comunicação nas últimas semanas e, com o intuito de informar entidades e participantes, a Previc vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

O sistema não apresenta problemas de risco agregado de insolvência. O segmento é sólido, seguro e com grande potencial de crescimento. Há quase quatro décadas que o sistema paga, religiosamente em dia, as obrigações assumidas com seus participantes. Eventuais situações pontuais de desequilíbrio de planos têm sido objeto de estreito acompanhamento por parte da Previc.

O Brasil ocupa a 8ª posição no ranking mundial. Nosso Sistema de Previdência Complementar Fechado possui atualmente 317 entidades que administram 1.099 planos de benefícios. Seus ativos totais superam R$ 704 bilhões, aproximadamente 13% do PIB nacional.  Em 2014 o sistema pagou mais de R$ 35 bilhões em benefícios, o que correspondeu a um valor médio de R$ 3,9 mil.

Oscilações entre deficit e superavit no último ano foram impactadas pelo não atingimento das metas atuariais dos planos, uma vez que a rentabilidade dos investimentos ficou abaixo da taxa média atuarial de 4,22%. No ano passado os ativos dos planos de benefícios foram influenciados, principalmente, pela conjuntura econômica brasileira e pelo resultado negativo do segmento de renda variável, que responde por 24% dos investimentos. Há de se observar, contudo, que numa análise mais consistente e de longo prazo, a rentabilidade agregada do sistema foi de 297,47% nos últimos onze anos, superando, com folga, a taxa média atuarial do período, de 214,35%.

A Previc assegura à sociedade que atua de maneira firme para proteger os interesses dos participantes e preservar as relações previdenciárias. A autarquia considera inadmissível desvios de condutas. Esses pontos fora da curva são tratados com o rigor que a lei impõe. Lembramos que tais casos, inclusive, estão no âmbito de outras esferas de competência – que têm agido com igual firmeza e compromisso.

O Brasil passa por um momento especial em sua história, face à profunda transição demográfica, que já afeta sua população. O modelo de proteção social escolhido pelo nosso país é referência junto à comunidade internacional. Os fundos de pensão foram e continuarão sendo um importante instrumento de proteção ao cidadão, em conjunto com o regime geral. Por se tratar de uma política de Estado, toda e qualquer discussão que envolva a saúde ou governança do setor deverá ser feita de forma serena e republicana.

Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc