Na manhã desta quarta-feira (12), um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica de vestuários no bairro de Ramos, Zona Norte do Rio de Janeiro. No momento do incidente, cerca de 50 trabalhadores realizavam atividades relacionadas à confecção de fantasias para o carnaval carioca e ao menos 21 pessoas ficaram feridas, sendo que 10 delas estão em estado grave, caracterizando um acidente de trabalho grave com múltiplas vítimas.

Diante da gravidade do ocorrido, a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) esteve no local para iniciar as investigações. A Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho no Rio de Janeiro, Ana Luiza Horcades, informou que uma equipe especializada em análise de acidentes e doenças do trabalho foi acionada para apurar as causas do incêndio. Durante a fiscalização, serão identificados os fatores que levaram ao acidente, bem como eventuais irregularidades relacionadas às normas de segurança e saúde no trabalho. Os responsáveis pela empresa poderão ser autuados conforme a legislação vigente.

Informações preliminares apontam que os trabalhadores poderiam estar submetidos a jornadas exaustivas e, possivelmente, dormindo no local, o que será objeto da investigação. Além da apuração das causas do acidente, a Inspeção do Trabalho também atuará para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos empregados. Entre as medidas previstas, estão a verificação do registro formal dos trabalhadores e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os feridos, documento essencial para assegurar os direitos previdenciários das vítimas. A fiscalização segue em andamento e novas informações serão divulgadas conforme o avanço das investigações. O relatório da análise será encaminhado aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Segurança e saúde

As condições de segurança e saúde no trabalho também foram totalmente negligenciadas pelo empregador. Todas as atividades ocorriam sem qualquer planejamento ou avaliação prévia dos riscos aos trabalhadores, que laboravam em condições extremamente perigosas, sem medidas de proteção coletiva para acesso aos postos de trabalho. Os circuitos elétricos eram improvisados e distribuídos de forma irregular pelos canteiros e representavam risco constante de choque elétrico e curto-circuito. Além disso, os trabalhadores realizavam atividades em altura sem as proteções exigidas, utilizando andaimes irregulares e sem sistemas de fixação seguros. As aberturas nos pisos e poços do elevador não possuíam medidas de proteção contra queda de trabalhadores e materiais.

As obras fiscalizadas foram embargadas e os trabalhadores resgatados retirados e encaminhados para seus locais de origem. Todos resgatados têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial, sendo encaminhados aos órgãos municipais e estadual de assistência social para atendimento prioritário.

A coordenadora do GEFM, auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, informou que os responsáveis pela empresa poderão ser autuados conforme legislação vigente e deverão corrigir as irregularidades de forma a prevenir novos acidentes. Após concluir a fiscalização, o relatório da análise do acidente será encaminhado para outras autoridades competentes, para que sejam adotadas medidas cabíveis, como ações indenizatórias, ressarcimento das despesas do INNS, processos criminais, dentre outras.