MTE e MDHC discutem política conjunta para garantir trabalho digno à população LGBTQIA+

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (25) em audiência no seu gabinete a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Symmy Larrat. A secretária entregou ao ministro uma minuta para execução de um plano conjunto entre os dois órgãos para garantia de trabalho digno ao grupo LGBTQIA+, que deverá ser lançado ainda neste ano.

O documento será analisado pelas áreas pertinentes do MTE para identificar as possibilidades de desenvolvimento de políticas transversais entre as duas pastas. A conversa também tratou de ações para a inclusão, promoção de direitos, geração de trabalho e renda, principalmente dos grupos que vivem marginalizados por causa da sua condição LGBTQIA+ no Brasil.

Em 2019, uma pesquisa inédita do IBGE, demonstrou que cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, o que correspondia a 1,8% da população adulta, maior de 18 anos. Os dados foram divulgados em maio de 2022, na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), onde o quesito Orientação Sexual, investigou pela primeira vez, em caráter experimental, essa característica da população brasileira.

Segundo a pesquisa do IBGE, de um total de 159,2 milhões de pessoas com 18 anos ou mais no país naquele ano, 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Do total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.

A orientação sexual foi coletada pela primeira vez pelo IBGE no ano de 2019 e os resultados foram divulgados em caráter experimental, acompanhando experiências internacionais semelhantes. Segundo a pesquisa, 3,6 milhões não quiseram responder acerca de sua orientação sexual.