MTE resgata oito trabalhadores em carvoaria no interior do Pará

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) encontrou oito trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma carvoaria no município de Dom Eliseu, no Pará. A ação, iniciada no dia 2 de setembro, abrangeu os estados do Maranhão e Pará, e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores resgatados não possuíam carteira assinada ou vínculo formal. A carvoaria funcionava sem recolhimento de encargos trabalhistas, previdenciários ou fiscais. As condições de trabalho eram extremamente degradantes: os alojamentos improvisados eram feitos de lona e madeira, com chão de terra batida. Não havia água potável, banheiros ou qualquer estrutura sanitária adequada. A equipe de fiscalização também observou a ausência de medidas de segurança e de equipamentos de proteção individual (EPIs), além da falta de exames médicos admissionais.

Diante das irregularidades, o empregador foi notificado a paralisar as atividades imediatamente, rescindir os contratos de trabalho e pagar os direitos rescisórios dos trabalhadores, somando R$ 64.655,97. No entanto, o pagamento não foi feito integralmente devido à alegada falta de recursos. O caso foi encaminhado ao MPT e à DPU para adoção de medidas judiciais.

Além disso, os trabalhadores resgatados receberam Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412,00). A fiscalização resultou na emissão de cerca de 35 autos de infração.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br.