Ministro Luiz Marinho e trabalhadores celebram ampliação de direitos para terceirizados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com um grupo de trabalhadores terceirizados, essenciais para o funcionamento de diversas áreas da administração pública, que abrangem desde a limpeza e manutenção até a gestão de sistemas digitais.

O encontro aconteceu no auditório do edifício-sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que também abriga o Ministério da Previdência Social, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Além do ministro Marinho, participaram da mesa a funcionária terceirizada Maria da Luz dos Santos, a deputada federal Érica Kokay, o deputado distrital Chico Vigilante, o secretário-executivo do MTE, Chico Macena, e o secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto.

Em um auditório lotado, composto majoritariamente por trabalhadores terceirizados e com um clima de comemoração, Marinho celebrou a assinatura do decreto que estabelece garantias trabalhistas a serem observadas nos contratos firmados com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta data. "O decreto assinado por Lula é um resgate de injustiças e ilegalidades cometidas contra os trabalhadores, especialmente os terceirizados. Faz parte do processo de reconstrução de direitos”, afirmou o ministro.

O novo ato administrativo do governo federal visa proteger os direitos trabalhistas dos terceirizados na administração pública, buscando evitar a precarização das condições de trabalho. De acordo com dados do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), cerca de 73 mil pessoas trabalham como terceirizados no serviço público federal.

Luiz Marinho também relembrou os desafios enfrentados pelo país após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, classificando o evento como um golpe contra o governo e a classe trabalhadora. Ele destacou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores terceirizados nos últimos anos, reforçando a importância da valorização de todas as funções. "A terceirização não pode ser sinônimo de precarização", enfatizou.

O ministro apontou ainda que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazia parte de um processo de retirada de direitos dos trabalhadores. Segundo Marinho, com a recondução de Lula ao cargo em 2022, o governo está empenhado em corrigir as injustiças cometidas no passado.

Luiz Marinho reiterou o compromisso do governo em combater as injustiças e garantir que todos os trabalhadores sejam tratados com dignidade e respeito, independentemente de suas funções. Ele encerrou agradecendo aos presentes e à audiência que acompanhava o evento online, desejando um futuro com mais direitos e oportunidades para todos.