Mediação coletiva e diálogo social são temas de encontro de cooperação entre Brasil e Espanha

A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta terça-feira (10) em Brasília uma troca de experiências sobre mediação coletiva de trabalho e promoção do diálogo social com o Ministério da Economia Social da Espanha, dentro de uma cooperação técnica no âmbito do programa Brasil-Espanha. Os encontros ocorrem até o dia 12 de setembro, com a participação de servidores e entidades sindicais que terão a oportunidade de trocar conhecimentos e experiências sobre políticas de relações de trabalho.

No dia 11 (quarta-feira) ocorre capacitação para os servidores da Seção de Relações do Trabalho (SERET) do MTE, e no dia 12 haverá um evento híbrido, aberto a participação das entidades sindicais.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, “trata-se de uma excelente oportunidade de troca de experiências e conhecimentos, tanto para os servidores quanto para as entidades sindicais”. O conselheiro de Trabalho, Migração e Segurança Social da Espanha no Brasil, Carlos del Canto de la Fuente, ressaltou que apesar das diferenças entre os dois países, ambos enfrentam desafios e compartilham objetivos no campo das relações trabalhistas. "Essas assistências técnicas proporcionam uma troca de experiências práticas de grande valor para ambos os lados. Além disso, promovem a aproximação entre os profissionais dos ministérios, criando oportunidades para futuras colaborações", afirmou Fuente.

Entre os temas estão a “Mediação, negociação coletiva e diálogo social – Experiência Espanha” ministrada pelo especialista em Trabalho, Marcos José Pérez Sánchez, consultor do Ministério do Trabalho e da Economia Social da Espanha, que vai passar aos servidores e representantes das entidades sindicais no evento híbrido sua experiência no assunto. Sánchez foi conselheiro do Trabalho na Representação Permanente da Espanha na União Europeia em Bruxelas, de 2022 até este ano, tendo trabalhado em diversos dossiês, como a da Diretiva de Plataformas Digitais, publicando em 2024 o livro “Democracia no Trabalho, Negociação Coletiva Verde e Gestão Algorítmica”.

Cooperação Brasil-Espanha – A Mediação Coletiva de Trabalho e a Promoção do Diálogo Social fazem parte das seis áreas de assistência técnica no âmbito do programa de cooperação Brasil-Espanha. Em 2023, o Brasil retomou sua participação no edital do Ministério do Trabalho e Ação Social da Espanha, para ter acesso a assistência técnica aos países ibero-americanos oferecido pelo programa.