Fiscalização do Trabalho do MTE realiza operação no Rock in Rio 2024

A partir desta sexta-feira (13), auditores-fiscais do Trabalho (AFTs) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) estarão na Cidade do Rock para garantir o cumprimento das normas trabalhistas por expositores, comerciantes e contratantes de músicos durante o Rock in Rio 2024. A fiscalização já começou durante a fase de montagem do evento.

A equipe de auditores está realizando entrevistas com trabalhadores e verificando vínculos empregatícios, jornadas de trabalho, condições de segurança e saúde, além de avaliar a qualidade, conforto e higiene dos alojamentos disponibilizados.

A SRTE/RJ disponibilizou um formulário eletrônico para denúncias sobre condições de trabalho durante o festival, acessível aqui. Além disso, foi instalada uma base na Cidade do Rock com auditores-fiscais de plantão para atendimento direto aos trabalhadores.

Nesta edição, o uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) será o principal recurso para a notificação das empresas. O DET, uma plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), permite a comunicação eletrônica entre empregadores e a Inspeção do Trabalho, facilitando o envio de documentos e a notificação de atos administrativos e fiscais.

O sistema, disponível no site do MTE, confere valor legal às notificações enviadas eletronicamente, dispensando o uso de Correios ou outros meios tradicionais.